São Gonçalo instituiu o Dia Municipal da Fibromialgia, que será celebrado em 12 de maio. A informação foi publicada no Diário Oficial do município, nesta terça-feira (14).
A fibromialgia é uma doença que atinge cerca de 5% da população mundial, afetando principalmente as mulheres. A síndrome ocasiona dores em todo corpo por longos períodos, causando sensibilidade nas articulações, músculos e tendões.
A doença, no entanto, ainda tem causas desconhecidas e não é detectada em exames. O distúrbio fez, inclusive, com que a cantora Lady Gaga cancelasse, em 2017, a participação no festival Rock in Rio, após revelar que sofre de fibromialgia.
A data constará no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo. Segundo o texto, o Poder Executivo enviará esforços por meio de suas Secretarias para a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão, na comemoração do dia instituído, que contribuam para a conscientização e divulgação de informações acerca da doença.
"A ideia da Lei é, principalmente, levar informações para as pessoas que não têm conhecimento da doença e, além disso, instituir a preferência em filas e vagas de estacionamento. Existe hoje uma associação nacional, chamada Anfibro, que cuida desses aspectos e vários municípios do Brasil já tinham tido esse mesmo tipo de legislação aprovada. A Anfibro busca ajudar os parentes e pessoas que, de alguma forma, possuem a doença e não sabem como agir. Eu fui procurado por eles e apresentamos esse Projeto de Lei na Câmara", disse o vereador Jalmir Junior, responsável pelo Projeto de Lei (PL).
Segundo a Lei, ficam as empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, obrigadas a disponibilizar, durante todo horário de expediente, atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia. As empresas comerciais que recebem pagamentos de conta e bancos deverão incluir os portadores da fibromialgia nas filas já destinadas aos idosos, gestantes e deficientes.
Também será permitido aos portadores de Fibromialgia estacionar em vagas já destinadas aos idosos, gestantes e deficiente no município de São Gonçalo. A identificação dos beneficiários se dará por meio de cartão e adesivo expedido pelo Executivo Municipal, por meio de comprovação médica.
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