quarta, 28 de outubro de 2020

São Gonçalo sofre queda de 60% na arrecadação

Os investimentos diminuíram, devido a baixa na arrecadação. Foto: Marcelo Tavares

O município de São Gonçalo reduziu investimentos na área da Saúde nos primeiros quatro meses deste ano, quando comparados ao último quadrimestre de 2019, considerando ainda o período de pandemia iniciado nos últimos meses. De acordo com a prestação de contas, apresentada pela Secretaria de Controle Interno, nesta quinta-feira (28), houve redução de R$285 milhões aplicados à pasta com relação aos meses finais do ano passado.

Os valores foram discutidos durante uma audiência pública na Câmara Municipal de São Gonçalo, comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Lecinho (MDB). O subsecretário de contabilidade do município, Luis Antônio, apresentou a planilha de receitas e despesas dos primeiros quatro meses de 2020.

Entre as justificativas para a queda nos investimentos está na baixa arrecadação. São Gonçalo deixou de arrecadar cerca de R$ 885 milhões nos primeiros quatro meses deste ano. No último quadrimestre de 2019, foram arrecadados quase R$ 1,5 bilhão, enquanto nos primeiros quatro meses de ano foram arrecadas quase R$ 530 milhões.

Com relação apenas a receitas tributárias (IPTU, IRRF, ITBI e ISS-QN), o rombo foi de R$ 44.574.887,63. O parlamentar e presidente da comissão, Lecinho, atribui a queda na arrecadação a problemas, considerados por ele, estruturais em São Gonçalo, que são a segurança pública e a desvalorização dos imóveis.

“A arrecadação está muito baixa devido a situação que o município enfrenta hoje, com violência, preços acima do mercado. Não se vende mais como antes. São momentos muito difíceis, não somente para São Gonçalo, mas para muitos municípios”, explicou o parlamentar.

Segurança Pública

Apesar das justificativas apontadas pelo presidente da comissão de Finanças da Câmara, o Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP-RJ), os índices de violência em São Gonçalo apresentaram queda no primeiro quadrimestre deste ano, quando comparado aos últimos quatro meses de 2019. O número de registros de ocorrências, entre setembro e dezembro do ano passado, foi de 13.135. No primeiro quadrimestre de 2020, o total registrado foi de 9.923, que representa 3.212 a menos.

Outro dado relevante que vai contra o estigma de ‘cidade violenta’ é com relação aos roubos de rua. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 2.200 casos, enquanto no último quadrimestre de 2019, houve um total de 3.117. A diferença é de 917 incidências.

Despesas x Arrecadação

A secretária de Controle Interno de São Gonçalo, Danielle de Matos, frisou que, embora tenha tido queda na arrecadação, os gastos do município não ultrapassaram o teto da receita atual. No primeiro quadrimestre de 2020, a cidade teve R$ 419.071.040,80 em despesas (Saúde, Educação, Urbanismo, Administração, Previdência Social e outros), economizado cerca de R$110 milhões fechando no ‘azul’.

Foto: Reprodução/TV Câmara

Nos últimos quatro meses de 2019, o gasto da Prefeitura foi de R$1.357.130.850,10 nos mesmos setores. A quantia também é menor do que o arrecadado no mesmo período, deixando cerca de R$ 57 milhões em caixa. O que não quer dizer que São Gonçalo pense no futuro. Pelo menos é o que demonstram os dados.

A Prefeitura informou que tem de aplicar 15% e 25% do que arrecada com impostos em ações de saúde e educação, respectivamente. Desta forma, esclareceu que quando a arrecadação do município diminui, automaticamente se aplica um valor bem menor, mesmo não deixando de aplicar os percentuais.

A previsão da Prefeitura esse ano era conseguir destinar cerca R$9,9 milhões para uma reserva de contingência, mas a cidade ainda não enviou nem recurso para a ‘poupança’.

Publicada às 20h04

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