segunda, 17 de maio de 2021

São Gonçalo suspende atendimento na Secretaria de Fazenda

O novo sistema terá um cadastro a ser feito pelo contribuinte, com senha e login de acesso. A ferramenta vai possibilitar maior controle das informações tributárias do município. Foto: Arquivo/Plantão Enfoco

A prefeitura de São Gonçalo vai suspender temporariamente os serviços de atendimento presencial e virtual na Secretaria de Fazenda para a implantação de um novo sistema operacional de tributos. O objetivo é facilitar processos para o contribuinte e ampliar atendimentos, como a emissão de alvarás, cálculo de IPTU e Imposto Sobre Serviços (ISS).  

Os atendimentos presenciais e serviços virtuais da Secretaria de Fazenda serão suspensos entre os dias 21 e 27 de abril. Todos os serviços relacionados a tributos e taxas de pagamento estarão suspensos durante este período, como emissão de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), emissão de guias e boletos, alvarás e taxa de alvará.

O novo sistema terá um cadastro a ser feito pelo contribuinte, com senha e login de acesso. A ferramenta vai possibilitar maior controle das informações tributárias do município.  A implantação do novo sistema representa um salto de qualidade no atendimento ao contribuinte, que não terá necessidade de se deslocar até a sede da prefeitura para resolver problemas simples relacionados a tributos. O novo sistema operacional dará novas possibilidades aos munícipes, que terão facilidade e rapidez na emissão de tributos, inclusive com cálculo de juros de forma automática na emissão das cobranças.

O contribuinte terá facilidade, por exemplo, na emissão de IPTU do ano corrente,  acessando o tributo com cálculos atualizados. Com a evolução da automatização da emissão de tributos, futuramente a prefeitura vai expandir o acesso aos impostos referentes aos anos anteriores. No caso do Imposto sobre a transmissão de bens Imóveis (ITBI), o contribuinte emitia um formulário de requerimento pela internet, que precisava ser preenchido e encaminhado para a Secretaria de Fazenda, e agora, realizará todo procedimento pela internet, preenchendo e enviando  o formulário de forma virtual.

Para pessoas jurídicas o benefício se aplica na emissão de alvarás, certidões de dívida ativa e certidões negativas de débitos, entre outras.  Após consolidação do serviço, haverá expansão para o formato mobile, com um aplicativo possibilitando acesso por smartphones a diversos serviços, como consulta de empresas permitindo visualização detalhada dos dados do empreendimento, como endereço, quadro societário. Também vai possibilitar consulta de débitos em aberto, com possibilidade de geração de boleto para pagamento, copiar o código de barras para pagamento via internet banking, download do boleto gerado, emissão de certidão de débitos além de consulta de todos os processos tramitados na prefeitura, dando ênfase nos processo abertos pelo contribuinte.  

A implementação do novo sistema também vem de encontro à questão dos atendimentos presenciais durante a pandemia, evitando que as pessoas tenham a necessidade de comparecer à Secretaria de Fazenda para resolver questões que, agora, serão possíveis através da internet

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