As contas do PIS/Pasep de homens com mais de 65 anos e mulheres a partir dos 62 serão liberadas pelo governo. A medida provisória que prevê a liberação dos saques acaba de ser assinada pelo presidente Michel Temer e o pagamento começará em outubro.
Cerca de R$ 16 bilhões deverão ser injetados na economia - 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Oito milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida, com saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
De acordo com o ministério do Planejamento, o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e o calendário de saques será anunciado nas próximas semanas.
Para ter direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep, o idoso deve estar cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenha sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.
Tags
