segunda, 01 de março de 2021

Servidores do Detran mantêm greve por tempo indeterminado

Publicada às 8h35. Atualizada às 9h47

Servidores, Greve, paralisação, Detran, funcionários, Niterói, Rio
A greve começou no dia 13 deste mês. Foto: Pedro Conforte/ Arquivo

Após Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira (22), o servidores do Detran Rio mantêm greve por tempo indeterminado. Entretanto, 30% dos servidores irão atender a demanda de serviços de habilitação e registro de veículos, considerados essenciais.

O resultado de uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Sindetran) divulgado, na noite desta segunda (22), mostra que 84% dos servidores votaram para a greve ser mantida com atos, o que significa que não querem normalizar os serviços enquanto as reivindicações não forem atendidas. Apenas 16% votaram por estado de greve, que se tivesse sido uma escolha da maioria, todos voltariam ao trabalho, com algumas formalidades legais para uma possível nova paralisação já superada.

Segundo o Sindetran, a diretoria sindical, junto à comissão de greve, pensou na população e decidiu que 30% dos colaboradores estarão presentes para a execução das atividades básicas nas unidades. No entanto, caso esses 30% já sejam preenchidos por servidores comissionados ou terceirizados não será necessária a presença dos funcionários que estão em greve.

Confira os serviços em funcionamento:

  • Recebimento e cumprimento de ordens judiciais;
  • Atendimento a demandas administrativas cujos prazos prescricionais não estejam suspensos ou interrompidos;
  • Atendimento a demandas do cidadão feitas pelo Portal Detran Rio e por e-mail de caráter emergencial;
  • Recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias, pagamento de salários aos servidores e outros absolutamente inadiáveis pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, administração e fiscalização de contratos, licitações imprescindíveis, elaboração da folha de pagamento e benefícios, concessão de férias e licenças-prêmio;
  • Licitações emergenciais;
  • Desenvolvimento e/ou aprimoramento de projetos urgentes, tais como CRLV digital, distribuição equitativa, CNH Digital;
  • Manutenção e suporte da infraestrutura de sistemas de informática e telefonia;
  • Serviços de identificação civil (lembrando que a atuação dos servidores nesse serviço é mínima, por conta da terceirização);
  • Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado.

Demais serviços não elencados acima estão em greve geral.

De acordo com o Sindetran, a Assembleia ainda está em aberto e pode ser convocada a qualquer momento. O sindicato informou ainda que nenhuma pauta foi 100% solucionada.

O que diz o Detran

O Detran infomou que ” que vai submeter a greve dos servidores à Justiça, diante da decisão do sindicato de encerrar unilateralmente o diálogo e manter a paralisação, mesmo após todas as reuniões de negociação dos últimos dias”.

Segundo o órgão, “a greve afeta diretamente a população do estado, na medida em que o sindicato não mantém 30% dos trabalhadores em suas funções, o que evitaria a completa paralisação dos serviços. Na maior parte dos postos, não há servidores concursados exercendo suas funções”, de acordo com a nota.

De acordo com o Detran, “a greve foi decretada sem que tivessem sido esgotadas todas as possibilidades de negociação. Em nenhum momento a direção do Detran deixou de receber o Sindicato de Servidores do Detran (Sindetran-RJ) para, mesmo com o Estado no regime de recuperação fiscal, debater a pauta de reivindicações: reposição salarial pela inflação, progressão funcional e revisão da tabela de vencimentos, com a efetivação do novo Plano de Cargos e Salários”, dizia o comunicado.

O Detran informou também que a Diretoria de Habilitação, os 50 postos que oferecem provas teóricas estão fechados. A greve afeta diariamente 1.200 pessoas que tinham exames marcados. As provas práticas também foram suspensas por falta de examinadores.

Até o momento, 7.000 candidatos foram prejudicados pela greve. Dos 350 examinadores, até a manhã desta terça, não havia nenhum trabalhando, de acordo com Detran.

Segundo o Detran, as unidades SATS e Ciretrans estão abertas, porém, funcionando apenas com 20% da capacidade dos atendimentos.

No último dia 12, um dia antes do início da paralisação, as duas partes se reuniram por mais de quatro horas.

Durante a greve, houve mais duas reuniões. Em todas, foram discutidos os três temas da pauta do sindicato. Foi, inclusive, estabelecido um cronograma com previsão de adoção das medidas necessárias para atender as reivindicações.

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