quarta, 21 de outubro de 2020

SG prorroga isolamento e alerta lojas de doces

Medidas são válidas até 31 de maio. Foto: Marcelo Tavares

Como medida para conter a propagação do coronavírus em São Gonçalo, o prefeito José Luiz Nanci assinou, nesta sexta-feira (15), a prorrogação do isolamento social rígido até o dia 31 de maio.

Com isso, fica determinado o fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais, sendo vedado, ainda, que a população permaneça em vias e locais públicos durante este tempo. Salões de beleza, clínicas de estética, barbearias e academias não entram na lista de serviços essenciais.

O decreto municipal 119/2020, que mantém as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em função do Coronavírus (Covid-19), ainda prevê possível prorrogação caso não ocorra a diminuição de pessoas infectadas no município.

Os seguintes estabelecimentos são considerados essenciais e poderão continuar funcionando: farmácias e drogarias; hipermercados, supermercados, mercados e centros de abastecimento de alimentos; padarias, pet shops, postos de combustíveis, restaurantes e lanchonetes (os dois últimos apenas para entregas em domicílio).

Fica vedado o funcionamento de estabelecimentos que possuam em sua classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) primária a comercialização de balas, doces, chocolates, sorvetes, biscoitos, açaí e similares. Drogarias e farmácias só podem funcionar na hipótese de que seu CNAE primário seja referente ao comércio de medicamentos e higiene pessoal, sendo vedados aqueles com foco apenas em produtos estéticos e de perfumaria.

Também fica vedada a permanência continuada após o “check-out” e a aglomeração de pessoas, bem como a proibição de locais de consumo – seja em balcão, mesas ou cadeiras – nos seguintes estabelecimentos: farmácias e drogarias; hipermercados, supermercados, mercados e centros de abastecimento de alimentos; padarias e pet shops.

Além disso, farmácias e pet shops deverão funcionar somente para entrega e retirada de produtos, vedada a permanência continuada ou aglomeração de pessoas no local. Todos os estabelecimentos deverão atentar para a necessidade de afastamento entre os presentes, com a distância mínima de um metro e meio, bem como para outras normas, como higienização frequente do piso e equipamentos. Permanece autorizado o serviço de entrega de refeições e lanches por meio de aplicativos ou entrega direta.

Fica mantido o uso obrigatório de máscaras faciais para todos os trabalhadores vinculados aos estabelecimentos autorizados a funcionar, bem como de seus respectivos clientes. O estabelecimento também fica obrigado a fornecer, aos funcionários e clientes, álcool gel 70% em locais visíveis. Motoristas de transporte público, bem como motociclistas que prestam serviço de entrega, também devem utilizar máscara.

Desta forma, fica proibido o ingresso do cidadão sem máscara facial em qualquer estabelecimento comercial, onde o comerciante deverá impedir o seu respectivo ingresso ao local em caso de descumprimento da medida. O comerciante pode oferecer, a seu critério, máscara facial a título oneroso ou gratuito, caso o consumidor não esteja munido do respectivo equipamento de proteção.

Nos casos de urgência e emergência, as medidas de restrição não se aplicam aos serviços de saúde como: clínicas médicas, odontológicas, de vacinação, fisioterapia, laboratórios de exames clínicos e de imagem.

O descumprimento das medidas sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal. Poderão ser aplicadas sanções de apreensão, interdição e suspensão das atividades, inclusive cassação do alvará de funcionamento até o fim da pandemia, na forma da legislação sanitária, fazendária e de posturas.

Boletim

De acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade de São Gonçalo registrou mais 11 óbitos em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19), nesta quinta-feira (14), chegando a 78 no total.

Ao todo, São Gonçalo contabiliza 5164 casos suspeitos, 512 confirmados, 557 descartados, 78 curados, 78 óbitos confirmados e 30 óbitos em investigação.

Publicada às 13h25

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