sexta, 18 de setembro de 2020

SG vai ganhar coordenadoria de combate à intolerância

Medida foi aprovada por Projeto de Lei já sancionado pelo prefeito. Foto: EBC
Medida foi aprovada por Projeto de Lei já sancionado pelo prefeito. Foto: EBC

São Gonçalo vai ganhar uma Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Intolerância e Defesa do Direito de Liberdade Individual. A Câmara Municipal aprovou e o prefeito José Luiz Nanci sancionou a lei que institui a coordenadoria na última quinta-feira (9).

Segundo o texto, a composição, estrutura e atribuições serão regulamentadas, assegurando sistematizar e propagar políticas e discussões sobre temas que envolvam as várias áreas do direito constitucional à liberdade.

“A nossa intenção, quando fizemos a lei, é proteger a liberdade de cada cidadão, como garante a constituição do Brasil. Precisamos combater a intolerância e qualquer tipo de discriminação. Ninguém pode ser excluído ou maltratado pelas escolhas que faz”, informou o vereador Armando Marins, autor do Projeto de Lei.

Para o jornalista Well Castilhos, fundador do Grupo Liberdade/Santa Diversidade, a criação da coordenadoria é um avanço.

“No caso de políticas de combate à intolerância relativa ao gênero e à sexualidade, por exemplo, acho fundamental que a nova Coordenadoria atue em conjunto com o Centro de referência LGBTI do município e com os movimentos sociais, uma vez que as denuncias de intolerância e violência vêm através destes canais”, declarou.

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