terça, 20 de outubro de 2020

Taxa de iluminação pública de SG vai ficar mais cara

Reajuste já deve começar a partir do próximo domingo. Foto: Alex Oliveira / Arquivo

A conta de luz que já sofrerá reajuste a partir do próximo domingo, conforme autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderá ficar ainda mais cara para moradores de São Gonçalo. Isso porque a Prefeitura autorizou mudanças no valor na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) já a partir desse mês.

Segundo a administração da cidade, o aumento varia de acordo com a faixa de consumo e o tipo de imóvel. Através desta mudança, contribuintes irão pagar tarifa mais alta. A Prefeitura justifica que o reajuste tem como objetivo equilibrar as finanças, garantir o funcionamento do serviço e promover justiça fiscal.

Redução

O novo valor varia entre R$7,72 e R$23,89 e aplica cobrança de forma escalonada, de acordo com o índice de consumo de cada um. Desta maneira, contribuintes rurais e residenciais, que ficarem na faixa de até 100 kilowatts (KWh) ao mês, recebem redução na tarifa, que antes era de R$9,26.

Ressarcimento

A Secretaria Municipal de Fazenda ainda esclarece que, com a implantação da nova lei em 1º de março de 2020, ocorreu um erro sistêmico no lote 20 de distribuição da concessionária de energia elétrica Enel, fazendo com que 5250 clientes da empresa recebessem cobrança com valor diferente do previsto em lei.

Em nota a concessionária informa que ‘Identificados, tomamos as devidas providências, refaturando todos as contas dos clientes que não pagaram as contas e quem a pagou, vamos devolver a diferença para o mês de abril/2020’.

Oposição

O reajuste, apesar de ter sido aprovado na Câmara, não é visto com bons olhos pela oposição do governo. Para o vereador Jalmir Junior (PRTB), que afirmou ter votado contra nas duas vezes que o assunto foi pauta no plenário, a cobrança abusiva é inadequada no atual cenário da cidade, com ruas escuras e serviços mal prestados pela gestão.

“Fui contrário porque o reajuste acabou prejudicando a população. Já tem a má prestação do serviço público, tanto pela concessionária, quanto pela própria Prefeitura. O município hoje tem ausência de iluminação em diversas ruas e o pior é a má gestão do dinheiro público. Fizemos um levantamento e com a arrecadação que já é feita, é possível fazer uma boa gestão da iluminação”, disse.

De acordo com o vereador, antes de anunciar o reajuste, o Executivo deveria apresentar um projeto de remanejamento deste dinheiro. Para Jalmir, apenas aplicar a cobrança a mais é “abusivo e desrespeitoso” para os moradores.

“Antes de se falar de aumento, é preciso falar do remanejamento do dinheiro que já entra em caixa. A Prefeitura deveria apresentar um planejamento de onde esse dinheiro será empregado, sobretudo nas áreas mais críticas da cidade”, emendou.

Tabela

Consumidores rurais

Faixa de consumo Faixa de consumo (KWh)Valor Cosip
0-1007,72
101,01 – 20012,86
200,01 – 30014,70
300,01 – 50016,54
Maior de 50017,27

Consumidores residenciais

Faixa de consumo Faixa de consumo (KWh)Valor Cosip
0-1007,72
100,01 – 20012,86
201,01 – 30014,70
300,01 – 50016,54
500,01 – 80017,27
800,01 – 120018,38
Maior que 120020,21

Consumidores comerciais, serviços e outras atividades

Faixa de consumo Faixa de consumo (KWh) Valor Cosip
0 – 10010,66
100,01 – 20012,86
201,01 – 30014,70
300,01 – 50016,54
500,01 – 80018,38
800,01 – 120020,21
Maior que 120022,05

Consumidores industriais

Faixa de consumo Faixa de consumo (KWh) Valor Cosip
0 – 10010,66
100,01 – 20012,86
200,01 – 30014,70
300,01 – 50016,54
500,01 – 80018,38
800,01 – 120020,21
1200,01 – 200022,05
Maior que 200023,89
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