Terminal Pesqueiro de Niterói mais perto da reabertura

Terminal Pesqueiro, pesca, Niterói, Canal, São Lourenço
Terminal foi inaugurado em dezembro de 2013, mas teve atividades suspensas. Foto: Pedro Conforte

Inaugurado em dezembro de 2013 com promessa de atrair investimentos no setor naval de Niterói e de todo o Estado do Rio, o Terminal Pesqueiro Público, no Barreto, segue de portões fechados, mas após sete anos de impasse a reabertura parece mais próxima de acontecer. Isso porque, segundo o secretário municipal de Indústria Naval, Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite, a transferência de titularidade do Governo Federal para a Prefeitura está prevista para acontecer até o final do ano.

O secretário se reuniu, nesta terça-feira (30), em videoconferência com a equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Governo Federal, além de membros da companhia Docas do Rio de Janeiro. Segundo Paulino, o objetivo é tentar acelerar o trâmite burocrático, mesmo durante o período de paralisação das atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

“O maior problema a ser resolvido é documental. Com essa crise pandêmica, está um pouquinho difícil de andar com as coisas. O secretário já deu partida para essa possibilidade do terminal ser viabilizado através da Prefeitura de Niterói. A finalidade é fazer essa mudança de mãos, por isso estamos acertando como essa titularidade vai acontecer. Tem ainda um terreno anexo ao lado, estamos trabalhando para tentar comprar ou arrendá-lo”, explicou Paulino.

Terminal

Estrutura foi montada na Avenida do Contorno, no Barreto. Foto: Pedro Conforte

Construído em uma área de aproximadamente 7,2 mil metros quadrados, o terminal foi inaugurado com capacidade para movimentar 25 toneladas/dia de pescado. A estrutura, localizada na Avenida do Contorno, na Zona Norte de Niterói, custou cerca de R$ 10 milhões. O espaço abriga um cais com 95 metros de extensão e dispõe de área de desembarque de pescado, de comercialização e de conservação.

Apesar de ter sido pouco usado, o prédio precisará passar por uma reforma, caso a reabertura seja viabilizada. Segundo o secretário, embora esteja fechado para atividades, a estrutura não está abandonada e pequenas manutenções tem sido feitas no local. A previsão da prefeitura, de acordo com Paulino, é fazer um check-up geral para que acelere o processo.

“É como um carro novo que ficou parado por anos. É preciso mandar ver a bateria, colocar o motor para funcionar. Tem que readaptá-lo em determinados setores, uma vez que está inoperante, como qualquer equipamento. Mas não são grandes coisas. A estrutura tem espaço para separação, lavagem, seleção, congelamento e resfriamento. É um ambiente que, reaberto, pode gerar centenas de empregos manuais”, afirmou.

Dragagem

Movimento do terminal depende da dragagem do Canal de São Lourenço. Foto: Pedro Conforte

Um dos principais fatores para o encerramento das atividades no terminal pesqueiro foi a falta de dragagem do Canal de São Lourenço. O trabalho que dá acesso ao Porto de Niterói é fundamental, uma vez que atualmente a profundidade do calado é de sete metros, devido o assoreamento – o que impede a entrada de navios de grande porte e automaticamente prejudica a competitividade da região no setor naval.

A intenção da Prefeitura de Niterói é assumir a gestão da obra e fazer com que o calado passe para 12 metros, aumentando a possibilidade de tráfego das embarcações. Recentemente, no início de junho, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), aprovou o relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O estudo, custeado pelo próprio município com o valor de R$ 772.598,53, era uma condição fundamental para a obtenção da licença ambiental e criação de estratégias que possam dar início às intervenções no local. A medida concedeu Licença Prévia (LP) para que a Secretaria de Portos da Presidência da República possa realizar a dragagem. A obra é considerada uma intervenção estratégica para o PoloMar Niterói, plano de ativação econômica da frente marítima do município.

“Niterói é uma cidade muito importante no segmento da pesca, pois tem um dos maiores contingentes de barcos de pesca industrial do país. Mas o processo não depende só de a gente, por isso estamos auxiliando e colaborando nesse processo de dragagem”, explicou o secretário.

O projeto do PoloMar Niterói prevê, além da implementação do terminal e a dragagem do canal de São Lourenço, a criação de programas de qualificação técnica para o setor, a promoção comercial para atração de fornecedores e rodadas de negócios, editais para o desenvolvimento de tecnologias para o setor marítimo, portuário, pesqueiro e de óleo e gás e a requalificação urbana, de infraestrutura e dos acessos à Ilha da Conceição.

Obra mais rápida

De acordo com o secretário Luiz Paulino, existe a possibilidade de, dentro do planejamento total de dragagem do canal, fazer uma obra específica para acelerar a reabertura do terminal pesqueiro. Segundo o responsável pela pasta, o trecho que compreende a entrada de embarcações no local é um pouco menor e pode ter prioridade no início das obras.

“A reabertura do terminal é de interesse econômico, social e público. Hoje, as grandes embarcações de pescados descarregam nos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC). Alguns barcos menores conseguem descarregar em Angra dos Reis, mas poderiam e deveriam estar sendo descarregados em Niterói”, concluiu o secretário.

(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-1023799-1', 'auto'); ga('send', 'pageview');

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *