O vereador Ricardinho Netuno (Patriota) passou por momentos constrangedores na manhã desta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Maricá. Isso porque, o parlamentar está acusado de ter invadido um galpão da Prefeitura de Maricá. Netuno publicou em seu perfil pelas redes sociais imagens de duas lanchas que, segundo elem foram compradas pela Prefeitura no fim de 2018 com o objetivo de patrulhar as lagoas do município e estariam abandonadas em um galpão na cidade. A publicação, no entanto, acabou virando caso de polícia, já que a Prefeitura alegou que o vereador não tinha permissão para estar no local.
Em sessão na Câmara Municipal nesta quarta-feira (17), o vereador foi à Plenária para demonstrar sua indignação com o que considerou “falsas acusações de invasão a um local público”.
“Quero que conste em ata as falsas acusações de invasão e quero pedir o meu direito constitucional de resposta à Prefeitura de Maricá e aos veículos que divulgaram essa notícia, que é um desagrado público e que fere os princípios de administração pública”, iniciou o vereador.
Segundo Ricardinho, o artigo 76 da lei orgânica de Maricá permite que vereadores fiscalizem tanto locais públicos como particulares.
“Eu fui identificar o modelo e as condições dessas duas lanchas caríssimas - compradas com dinheiro público em novembro do ano passado – que estão paradas dentro do galpão. Um senhor se identificou como responsável do local e me informou que as lanchas estavam lá. O senhor me contou ainda que o portão do galpão tinha caído com uma tempestade e que estava no chão há mais de um mês, o que comprova a negligência dos gestores municipais que deixaram as lanchas inseguras”, disse o vereador.
O líder do Governo na Câmara, Fabrício Bittencourt (PTB), disse em plenária que não vai entrar no mérito se foi permitido ou não a entrada do vereador no galpão em que as lanchas estavam, pois isso é problema policial e é a polícia que vai dizer se houve arrombamento ou não, após a investigação.
“Nós, infelizmente, não temos esse poder e essa capacidade para definir isso. Quanto às lanchas, elas vão fiscalizar as pescas predatórias em Maricá. O município precisa auxiliar o Estado nestas questões, visto que o interesse é nosso, pois o pescado do nosso mar deve ir para os nossos pescadores”, afirmou.
O vereador afirmou ainda, quanto às declarações do vereador de oposição, que as lanchas estavam em um local seguro.
A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Cidade Sustentável, informou em nota que registrou, na tarde desta segunda-feira (15), boletim de ocorrência na 82ª DP, devido à invasão do galpão onde a Secretaria está guardando as duas lanchas catamarãs NomaDb, modelo 7cc, adquiridas através de licitação pública.
“O galpão, no bairro de Ubatiba, teve seu portão avariado durante uma chuva recente, mas estava fechado. Porém, técnicos da secretaria que foram ao local constataram que um portão traseiro teve seu cadeado arrombado, o que permitiu a invasão do local por pelo menos cinco pessoas, entre elas um vereador. A invasão ficou configurada a partir do fato de que não havia nenhum funcionário da Prefeitura no local que pudesse eventualmente ter autorizado a entrada dessas pessoas – todas já identificadas a partir de vídeos postados nas redes sociais. Nas imagens, que foram entregues na delegacia, é possível ver o grupo inclusive subindo nas embarcações e mexendo nos comandos.
As lanchas NomaDB estão guardadas em condições ideais no galpão, aguardando enquanto as tripulações completam o treinamento necessário para que possam ser empregadas pela secretaria em ações de fiscalização tanto dentro do complexo lagunar, quanto no mar, já que as Ilhas Maricás estão dentro do escopo de atualização da pasta. O investimento total foi de R$ 750 mil, correspondentes ao casco, aos motores (cada um dos quatro custa R$ 60 mil, ou seja 35% do valor total), aos equipamento e ao treinamento das tripulações”.
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