O governador Wilson Witzel realizou neste sábado (12) a segunda reunião de seu secretariado. Os titulares de todas as pastas da administração estadual apresentaram as iniciativas e os projetos em andamento e assistiram à apresentação do secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, que fez um diagnóstico completo da situação das finanças fluminenses.
Diante do déficit de R$ 8 bilhões do estado em 2019, o governador orientou os secretários a revisarem contratos e reduzir gastos, evitando prejudicar os serviços prestados à população.
"Os secretários ouviram os principais pontos de estrangulamento do Orçamento e, especialmente, que será realizado um contingenciamento. Cada secretário sai daqui hoje com a tarefa de reduzir custos e melhorar o desempenho e funcionamento de cada Secretaria. Orientamos todos a fazer as negociações de contratos e assim poderemos, sem prejudicar os serviços públicos, vencer esse déficit que estamos herdando, além dos restos a pagar que somam mais de R$ 17 bilhões", disse o governador.
Witzel destacou que diversas medidas serão tomadas, em todas as áreas do governo, para que os problemas financeiros sejam amenizados ainda este ano.
"A situação financeira do estado, como era do conhecimento de todos, está extremamente caótica, e serão necessárias medidas de melhora da arrecadação e do desempenho da economia. A economia do estado vem respondendo de forma positiva e temos a grande perspectiva de superar essas dificuldades até o fim do ano. Mas, para isso, vamos ter que manter as restrições da recuperação fiscal", disse Witzel.
O pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas continuará sendo realizado regularmente, de acordo com o calendário do estado.
"O salário do servidor nós teremos condições de pagar plenamente com a arrecadação do Tesouro e com Royalties de Petróleo. Temos condições de melhorar o desempenho da arrecadação combatendo a sonegação fiscal, fazendo operações de securitização, com as outorgas que virão em relação às estradas que iremos licitar, a concessão de ônibus, com as melhorias de desempenho da arrecadação, que vai permitir honrar os contratos e investimentos".
O secretário de Estado de Fazenda adiantou diversas medidas que serão tomadas para aumentar a arrecadação e elevar a receita tributária do estado, reduzindo o déficit previsto para 2019.
"Temos uma série de medidas já previstas, de análise das informações digitais dos contribuintes, documentos fiscais, escrituração digital desses contribuintes e detecções de divergências. São medidas de curto prazo que darão resultado a partir dos próximos meses. Em paralelo, vamos trabalhar com a revogação dos incentivos fiscais em empresas que têm os benefícios, que gozam do direito do benefício fiscal, mas não dão a devida contrapartida para o Estado e estes incentivos serão devidamente revogados", esclareceu Rodrigues de Carvalho.
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