domingo, 29 de novembro de 2020

Witzel defende economia do Rio em reunião com autoridades

Objetivo é compensar a queda da arrecadação decorrente da situação de emergência sanitária. Foto: Rogério Santana – Governo do Estado

O governador Wilson Witzel esteve reunido com deputados estaduais e com representantes do Poder Judiciário no estado na manhã desta sexta-feira (dia 20), no Palácio Guanabara. As reuniões foram para apresentar medidas fiscais e administrativas que estão sendo tomadas para proteger a economia e as finanças do estado após as restrições adotadas para controlar a pandemia do novo coronavírus.

 “A situação atual é muito difícil, tanto para o país, quanto para o Rio de Janeiro. Nossa preocupação é sempre com a preservação de vidas. Para agravar ainda mais a situação, precisamos pensar na sobrevivência das pessoas e das empresas, que vão sofrer severamente com está crise”, afirmou o governador.

De acordo com Witzel, o estado vai sofrer severamente com a perda de arrecadação. Além disso, segundo o governador, há a questão da queda do barril do petróleo em virtude da disputa entre a Rússia e Arábia Saudita.

“Ontem (dia 19), eu e os governadores dos 26 estados e o Distrito Federal finalizamos e protocolamos uma carta ao Governo Federal para que a União envie recursos financeiros às federações para que possamos auxiliar as empresas e a população como um todo”, contou Witzel.

Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, a queda na arrecadação, sobretudo de ICMS, é a mais preocupante levando em consideração as despesas planejadas. O déficit projetado já era de R$ 10 bilhões e deve dobrar.

Despesas não essenciais serão vedadas ou limitadas e haverá contingenciamento prévio de R$ 3,9 bilhões. O governo estadual prevê ainda renegociação com investidores internacionais das operações de antecipação de recursos dos royalties do petróleo feitas em gestões anteriores, o que deve gerar R$ 2,7 bilhões de fôlego financeiro. 

Entre outras medidas estudadas, está uma nova antecipação de royalties no valor de R$ 2,5 bilhões, a depender de aprovação da Alerj, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).

Também está sendo pleiteada a conversão em pagamento dos valores depositados na Petrobras referente a participações especiais dos campos Lula-Cernambi, o que teria impacto em torno de R$ 1 bilhão.

“Não quero que o nosso estado vire uma Itália. Agora, definitivamente, é preciso que o Governo Federal entenda a gravidade do problema. É preciso entender que, neste momento, não tem espaço para fazer política. Eu peço, pelo amor de Deus, para que entendam que, neste momento, não é a hora de fazer política. É preciso, de uma vez por todas que o Governo Federal entenda que a hora de falar na sobrevivência das pessoas porque, se não fizermos desta forma, nós vamos começar a contabilizar mortos”, afirmou, pela manhã.

Há medidas também no sentido de combater a sonegação no varejo e o cancelamento de benefícios para empresas com irregularidade fiscal.

O secretário da Casa Civil e Governança, André Moura, também falou na reunião sobre um plano de alienação de imóveis pertencentes ao estado, no valor de R$ 1 bilhão, além de uma reestruturação do quadro estatutário (via Programas de Desligamento Voluntário e incorporações) e extinção e fusão de entes da Administração Indireta (a ser discutido com a Alerj).

Conversa com economistas

O Governo do Rio realiza, ainda nesta sexta-feira (20), videoconferência com alguns dos principais analistas brasileiros. O objetivo é discutir cenários para a economia e possíveis medidas a serem tomadas para mitigar os impactos negativos da pandemia do coronavírus na economia do Estado.

Participam, além do governador Wilson Witzel, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, o Subsecretário de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, Guilherme Mercês, a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil, Joana Pereira, a Coordenadora de Macroeconomia do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), Silvia Matos, o especialista em China e economia internacional da FGV IBRE, Lívio Ribeiro, o economista-chefe do Banco Bradesco, Fernando Honorato, o professor de economia e decano do Centro de Ciências Sociais da PUC, Luiz Roberto Cunha e o Professor de estratégia e políticas públicas da Fundação Don Cabral, Paulo Vicente.

“É certo que teremos, nos próximos meses, impactos negativos bastante pronunciados na economia fluminense por conta do coronavírus”, afirma Lucas Tristão. “Por orientação do governador, nossa equipe vem antecipando cenários, avaliando as melhores medidas tomadas a nível mundial. É indispensável dar uma resposta rápida e eficiente para a sociedade fluminense como um todo”, explica.

“Acreditamos que o diálogo permanente com a sociedade é a melhor forma de construirmos soluções”, conclui.

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