A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta para um possível fechamento da unidade de ensino após o governo anunciar, no dia 29 de abril, que R$ 41,1 milhões do orçamento discricionário - verba que a instituição tem para bancar seu custeio, como água, luz, limpeza, segurança, assim como o investimento em infraestrutura física - haviam sido bloqueados.
O artigo 'Universidade Fica Inviável', escrito pela reitora Denise Pires de Carvalho e pelo vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, disponibilizado pela UFRJ no dia 6 de maio, aponta para a denúncia dos professores sobre a situação orçamentária das instituições federais de ensino superior e, em particular, da UFRJ - a maior do país e a primeira criada pelo governo federal.
“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes, e não pela preservação dessas instituições. A Universidade nem sequer pode expandir a arrecadação de recursos próprios, pois não estará garantida a autorização para o gasto. A Universidade está sendo inviabilizada”.
Artigo Universidade Fica Inviável
Com os cortes sucessivos e apenas metade do orçamento disponibilizado em 2021, diversos serviços da universidade poderão ser afetados, inclusive as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19 que ocorrem em laboratórios da UFRJ e se encontram em testes pré-clínicos, de acordo com o artigo.
Ainda segundo o texto, desde 2013 o orçamento das universidades vem sendo radicalmente cortado. O orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ em 2021 é 38% do empenhado em 2012.
Segundo Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, o cenário é desolador.
“É uma situação muito temerária para o nosso funcionamento. Nós temos poucos meses de fôlego, cerca de dois ou três, com base no orçamento livre. E mesmo com o orçamento condicionado vindo a ser aprovado, diante desse bloqueio a gente tem orçamento, no máximo, até o mês de agosto ou setembro. É uma situação muito crítica”, aponta.
Eduardo Raupp, Pró reitor Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ
Orçamento
Desde 2012, a reitoria aponta que aconteceram cortes sucessivos. Naquele ano, a Universidade tinha R$ 773 milhões em caixa. Desde então, mesmo com a inflação e aumento de vagas e de sua estrutura, o ciclo de subfinanciamento prosseguiu: em 2013 caiu para R$ 735 milhões; em 2014, para R$ 611 milhões; depois R$ 606 milhões; até que em 2021, após inúmeros cortes, o valor chegou a R$ 299 milhões. Em valores brutos, houve uma perda de, pelo menos, R$ 474 milhões de 2012 até este ano.
Entretanto, os R$ 299 milhões até então aprovados para a UFRJ não estão a salvo. Na verdade, somente R$ 146,9 milhões foram liberados, sendo que R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando apenas R$ 81,7 milhões. Isso porque R$ 152,2 milhões estão indisponíveis, já que aguardam suplementação do Congresso Nacional, que não tem data para apreciação. Desse montante, o governo federal ainda bloqueou R$ 41,1 milhões. Ou seja, se o Congresso Nacional aprovar a suplementação orçamentária, só R$ 111,1 milhões serão disponibilizados à UFRJ, perfazendo, assim, um orçamento de R$ 258 milhões.
Manifestação
O possível fechamento causou revolta nas redes sociais e uma manifestação está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (14), no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, às 17h. Confira abaixo os relatos de estudantes, professores e moradores do Rio nas redes sociais sobre o assunto:
Ministério da Educação
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%. Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.
Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.
Ministério da Educação, MEC.
O Ministério esclarece ainda que, o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019). Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
O MEC finalizou dizendo que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta. Ressaltando ainda que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. Entretanto, ocorreu o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto.
Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas.
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