domingo, 17 de janeiro de 2021

STJ vai julgar processo do Botafogo contra Porta dos Fundos

O Superior Tribunal de Justiça aceitou nesta quinta-feira (17) o recurso do Botafogo no processo contra o “Porta dos Fundos”, famosa produtora humorística no YouTube. O clube havia sido derrotado em instâncias estaduais, mas foi atendido por um novo julgamento em âmbito federal.

Esquete satirizou patrocínios do Botafogo. Foto: Reprodução

Em 2015, o clube entrou com ação por conta de uma esquete satirizando os patrocinadores do clube, alegando danos à imagem e uso comercial sem autorização. A ação, por danos morais e materiais, é apenas contra a produtora. Outras partes envolvidas, Flamengo e Adidas negaram participação. 

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva aceitou o pedido do clube e analisará as provas fornecidas para, então, tomar uma decisão sobre o caso. A briga ainda poderá se estender ao Supremo Tribunal Federal, degrau máximo do judiciário brasileiro, caso haja entendimento que o assunto abrange a Constituição.

O Alvinegro pede um valor mínimo de R$ 5 milhões – calculado através da média diária do que arrecadou com patrocínios em 2014 multiplicado pelo número de dias em que o vídeo ficou no ar – cerca de um mês até ser retirada do canal oficial da produtora.

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