O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de falta de insulina de ação rápida no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do segundo trimestre de 2023. O medicamento é amplamente utilizado por pacientes diabéticos e o Ministério da Saúde realizou dois pregões para adquiri-lo, em agosto de 2022 e em janeiro deste ano, sem sucesso.
O estoque da pasta conta com 196.015 unidades de insulina de ação rápida e, diante da situação de urgência pelo medicamento e iminência do desabastecimento, o ministério iniciou um processo de compra emergencial em 31 de janeiro. O objetivo é adquirir 1,3 milhão de tubetes de 3 ml, sendo que a primeira entrega, com 673 mil unidades, seria entregue em até 60 dias e a segunda com a mesma quantia em até 150 dias.
O Departamento de Logística em Saúde (Dlog) do ministério questionou as três empresas autorizadas a revender o produto. A Sanofi alegou restrição mundial do fornecedor de canetas aplicadoras, além de capacidade reduzida para fabricar embalagens. A Novo Nordisk relatou demanda acima do esperado, que ocasionou restrição no fornecimento. Já a Eli Lilly afirmou que não conseguiria atender o volume e o cronograma estipulados.
O processo de compra emergencial está em fase interna e aberto a empresas internacionais para obter e distribuir o medicamento no menor tempo possível. O TCU votou o processo relacionado ao caso nessa quarta-feira (29/3), sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. O acórdão descreve a situação fática de urgência pelo medicamento e iminência do desabastecimento, e que o processo de compra emergencial é a solução para essa questão.
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