Em um prazo de até cinco anos, o Rio de Janeiro deverá receber R$ 50 bilhões em investimentos com o encerramento definitivo de 21 plataformas de petróleo antigas na Bacia de Campos.
Todas as 21 unidades que serão encerradas definitivamente pertencem à Petrobras ou estão a serviço da empresa, de acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento e Econômico, Emprego e Relações Internacionais, Lucas Tristão.
Segundo ele, a atividade deve gerar 50 mil postos de trabalho ao Estado, que é considerado o maior produtor brasileiro de petróleo.
"Esse encerramento definitivo de plataformas, que deverá demandar investimentos da Petrobras, sobressai-se pelo grande número de unidades que serão descomissionadas em um mesmo período, na medida em que muitos campos começam a ficar esgotados", detalha Tristão.
O secretário ressalta que não haverá perda de arrecadação do Estado, já que a produção no pré-sal está em franco crescimento.
"O mais interessante é que tudo isso não vai influenciar nem na arrecadação dos royalties, nem na produção de petróleo, porque o pré-sal acaba de jorrar óleo e gás", afirma o secretário, destacando a alta produtividade de poços da importante província produtora, diferentemente de muitas áreas da Bacia de Campos, já em declínio.
As petroleiras são obrigadas a realizar o chamado descomissionamento de plataformas - que prevê atividades de desinstalação e desmontagem de equipamentos - quando a atividade em um campo deixa de ser viável ou então quando a vida útil da unidade de produção chega ao fim.
Ao realizar um descomissionamento, a petroleira precisa restabelecer as condições originais do local onde foi instalado o equipamento.
Amadurecimento dos campos
Em meio ao cenário de mais campos de petróleo e gás esgotados, a ANP deverá publicar, até outubro, uma atualização da regulamentação para desativação de instalações, devolução de áreas, alienação e reversão de bens.
O objetivo da revisão das regras existentes, criadas em 2006, é adequá-las aos demais regulamentos de segurança operacional e meio ambiente, editados posteriormente à sua publicação, e à Lei de Partilha de produção.
Tristão vê o ambiente como uma oportunidade para desenvolver uma nova indústria associada ao petróleo e gás no Rio de Janeiro.
"Nós já estamos nos preparando para receber esses projetos. O Estado quer se colocar como uma referência no descomissionamento de plataformas, cumprindo regras ambientais mundiais, atendendo a preservação do meio ambiente, da fauna e da flora marítima", disse.
Tristão ressaltou também que o segmento de descomissionamento no Rio poderá até mesmo ir além das plataformas de petróleo. Segundo ele, há cerca de 100 embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, que demandariam serviços de descomissionamento para dar um fim adequado a esses equipamentos.
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