O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (20), validar o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato. O documento original não incluía a mãe dos filhos dele como herdeira.
A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ, com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.
Gugu faleceu em 2019, após um acidente doméstico em sua residência em Orlando, nos Estados Unidos. No testamento assinado em 2011, o apresentador não reconheceu Rose Miriam, mãe de seus filhos, como sua companheira em união estável. Em razão disso, Rose entrou com uma ação judicial buscando receber 50% da herança.
Essa disputa dividiu a família do apresentador em dois lados: João Augusto Liberato, filho mais velho de Rose e Gugu, sua irmã Aparecida Liberato e os sobrinhos defendem que a vontade do pai seja cumprida e que a herança seja dividida de acordo com o que foi definido no testamento.
Por outro lado, Sofia e Marina, as filhas gêmeas de Gugu, apoiam a mãe Rose Miriam, que tenta provar a união estável com o apresentador para ter direito a metade da herança.
O testamento, feito em 2011, determina que 75% da herança seja destinados aos três filhos e 25% aos cinco sobrinhos. Além disso, foi estabelecida uma pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês para a mãe do apresentador, Maria do Céu Moraes, de 90 anos.
O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendia dispor de todo o seu patrimônio, não apenas da parcela disponível, excluindo assim os herdeiros naturais.
Em nota, o advogado de Rose Miriam, Nelson Wilians, informou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas irá recorrer. Ele também afirmou que o processo de reconhecimento da união estável movido por Rose não será alterado. Uma nova audiência do caso está prevista para esta quarta-feira (21).
"Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos."
O patrimônio deixado pelo apresentador é avaliado em R$ 1 bilhão, sendo que 75% seriam destinados aos filhos e os outros 25% aos cinco sobrinhos. Gugu nomeou sua irmã, Aparecida Liberato, como responsável por administrar sua herança.
Rose entrou em uma disputa judicial pela herança e cobra o recebimento de 50% do valor. Enquanto as filhas apoiam a mãe, o filho defende o testamento deixado pelo pai.
Rose também está buscando na Justiça o pagamento de um valor que, segundo ela, foi incorretamente pago após a morte de Gugu, referente à pensão que ela recebia. Gugu fornecia mensalmente US$ 10 mil para cobrir as despesas pessoais de Rose Miriam e da casa da família em Orlando.
Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que esse valor deveria continuar sendo pago pelo espólio do apresentador, mas Rose questiona essa decisão.
Rose não foi mencionada no testamento e, de acordo com o jornal "O Globo", ela assinou um documento renunciando à herança enquanto estava sob o efeito de medicamentos, em um "quadro delirante".
Durante sua vida, Gugu repassava mensalmente US$ 10 mil para que a mãe de seus filhos pudesse cobrir suas despesas pessoais e as da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos. Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que esse valor deveria continuar sendo pago pelo espólio do apresentador.
Rose alega que essa quantia não foi paga corretamente e está cobrando os valores devidos. Além disso, ela está buscando que a Justiça reconheça sua união estável com Gugu durante os 20 anos em que viveram juntos.
Caso seja comprovado o relacionamento estável entre Rose e o apresentador, ela terá direito à metade da herança. Os outros 50% seriam destinados aos três filhos. Os cinco sobrinhos mencionados no testamento deixado por Gugu deixariam de ter direito ao patrimônio.
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