A Prefeitura de Niterói divulgou nesta quarta-feira (15), através do Diário Oficial do município, os endereços, dias e horários que os beneficiários cadastrados no Programa Busca Ativa devem buscar o cartão do benefício. A medida é para mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Para que o vendedor ambulante possa receber o cartão pré-pago é necessário que compareça na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, Barreto, nos dias 16 e 17 de abril (quinta e sexta-feira), considerando a seguinte divisão: 16 de abril, de 8h às 11h30, beneficiários com nome próprio iniciado com as seguintes letras: A, B, C, D, E; de 13h às 16h30, com nome iniciado com as letras: F, G, H, I, J, K, L; 17 de abril de 8h às 11h30, com nome próprio iniciado com as seguintes letras: M, N, O, P, Q, R; das 13h às 16h30 beneficiários com nome próprio iniciado com as seguintes letras: S, T, U, V, W, X, Y, Z.
Já o artesão deve buscar o cartão no Teatro Municipal de Niterói João Caetano (TMNIT), que fica na Rua Quinze de Novembro, 35, Centro. No dia 16 de abril, de 10h às 13h, beneficiários com nome próprio iniciado com as
seguintes letras entre A e D; de 14h às 17h, entre E e K; Dia 17 de abril, de 10h às 13h, entre L e N; e das 14h às 17h, entre O e Z
Para o empreendedor cadastrado na economia solidária de Niterói, o endereço é na Rua Coronel Gomes Machado, 279, Centro, no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Na quinta-feira (16), de 10h ao 12h beneficiários com letra inicial de nome próprio com
as seguintes letras: A, B, C, D, devem comparecer ao local; das 14h às 17h, entre E e K; Na sexta-feira (17), de 10h ao 12h, entre L e Q; e entre 14h e 17h, entre R e Z.
O catador cadastrado nas Cooperativas de Recicláveis Informais do
Morro do Céu precisa comparecer na “balança de pesagem de resíduos do Morro do Céu”, que fica na Rua Arthur Pereira da Mota s/nº, Caramujo, Morro do Céu. No dia 16, benefíciários com nomes próprios iniciadosentre as letras A e D, das 10h às 13h; e de 14h às 17h, entre E e J. Na sexta, de 10h às 13h, entre K e O; e das 14h às 17h, entre P e Z.
Para que o beneficiário possa receber o cartão pré-pago, é necessário que
compareça, no dia, horário e local previamente designado, munido dos de original e cópia do documento de identidade com foto e, se for o caso, procuração preenchida em nome do habilitado a retirar o cartão,
acompanhada de original e cópia do documento de identidade com foto do
procurador e do beneficiário.
O programa
O Busca Ativa consiste no programa financeiro temporário de R$
500, pelo período de três meses, para determinados grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas que possuem cadastro em Niterói. O pagamento ocorrerá mediante o fornecimento de cartão pré-pago
para o beneficiário.
Estão incluídos: o vendedor ambulante, incluindo aquele que trabalha nas praias; , e o seu auxiliar, inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Ordem Pública, até 31 de março de 2020; o artesão que exerce atividade fixa em feiras inscrito no cadastro da Secretaria Municipal de Cultura, até 31 de março de 2020; 0 trabalhador da economia solidária inscrito no cadastro da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31 de março de 2020; o catador inscrito no cadastro municipal, até 31 de março de 2020; o quiosqueiro que atua com permissão ou autorização concedida para o uso do solo urbano na orla da cidade, do Plano Diretor de Niterói, até 31 de março de 2020; e o permissionário da banca de jornal inscrita no cadastro da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, até 31 de março de 2020.
O pescador artesanal inscrito, ou não, na Secretaria de Aquicultura e Pesca, órgão federal competente pela regulação da pesca no âmbito nacional, com
residência e domicílio no Município de Niterói e que atenda adicionalmente os pressupostos estabelecidos no art. 2º da Lei Municipal nº 2.874/2011, também está incluído no programa.
Publicada às 8h50
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