O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determinou a renovação do estado de calamidade pública até 31 de dezembro, em virtude da situação de emergência decorrente à Covid-19. A orientação foi divulgada no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira (30).
A última prorrogação foi realizada em 29 de dezembro de 2020, e estava vigente até esta sexta (1º). Essa é a terceira vez em que o governo prolonga estado de calamidade.
De acordo com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), enquanto vigorar o estado de calamidade pública, o governo estadual não precisa observar alguns limites de endividamento e de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o boletim de coronavírus divulgado pelo Ministério da Saúde, até esta quarta-feira (30), o Rio registra 55.470 mil óbitos pela doença.
Tags
