A segunda audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel começou com uma hora e meia de atraso por falta de luz, na tarde desta sexta-feira (8), na Lona Cultural de Itaipuaçu, em Maricá. Ironia do destino ou não, a interrupção de energia nos bairros e o aumento da conta foram os temas de discussão entre parlamentares, sociedade e a diretoria da concessionária.
Prevista para começar às 15h, a audiência começou por volta de 16h30 quando técnicos da Enel, com apoio da Prefeitura, restabeleceram a energia no local. Segundo o que os funcionários informaram à Comissão, um equipamento precisou ser trocado no poste que fornece energia elétrica.
A mesa diretora da CPI foi comandada pelo presidente, o vereador Cemar (SD), na companhia do colega Marcinho da Construção (DEM), membro da Comissão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Procon e da Associação de Direito ao Consumidor também contribuíram para a discussão. Em nome da Enel, compuseram a banca a diretora de ações institucionais, Josely Cabral, e o advogado Leandro Tadeu.
O aumento na conta de luz, sobretudo com a cobrança do Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI), foi questionado à concessionária, que em resposta informou fazer uso de uma ferramenta que é aplicada em todo território nacional e que o aumento também se dá por consumos não registrados pela rede, ou seja, furto de energia. Mas, na prática, moradores reclamam que a medida se apresenta como uma multa para os clientes.
Segundo a moradora Malu Machado, de 46 anos, a casa do pai dela, do aposentado Marcos Machado, de 70 anos, em Inoã, foi apontada com uma irregularidade e foi emitido um TOI em três parcelas de pouco mais de R$100. No entanto, quando ela olhou as fotos da vistoria, a residência era, na verdade, de um vizinho.
"Na justificativa do TOI, a Enel disse que encontrava-se na rede um cabo de 10 milímetros ligado sem medição. Eu disse para o meu pai não pagar, mas ele odeia dívidas. Pagou duas parcelas sem reclamar. Mas as fotos feitas pelos técnicos da empresa comprovam que não é na casa dele. Meu pai merece, pelo menos, um pedido de desculpas", indignou-se.
A representante da Enel, Josely Cabral, afirmou que verificará o caso do aposentado para saber se houve erro e ainda informou que o trabalho será estendido para toda a rua e também para todas as vistorias feitas pela equipe registrada. No entanto, no momento que explicou sobre a cobrança do TOI, a diretora atribuiu o aumento da conta à cobrança alta de impostos do Governo Estadual.
"A energia elétrica no Rio de Janeiro é cara, porque mais de 40% é imposto. O Governo do Estado arrecada mais do que a empresa. O valor que a concessionária recebe é para manter funcionário e trabalhar no atendimento. No encontro de hoje eu não tenho como dar soluções. Mas a empresa não tem porque se esconder, nossa intenção é prestar um bom serviço", reiterou.
Fiscalização
A qualidade na prestação do serviço também questionada na audiência. O vereador Cemar atribuiu a má condução da distribuição no município a falta de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No último encontro, a deputada estadual Zeidan Lula (PT) já havia comentado a articulação de uma agência estadual, a Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Basico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) de assumir essa responsabilidade.
"Nós já procuramos a Aneel várias vezes para dar esclarecimentos sobre a falta de fiscalização. Agora a CPI vai buscar essas respostas de forma coercitiva. Vamos solicitar junto à Polícia Federal que os representantes da agência venham a Maricá prestar todos os esclarecimentos necessários", anunciou.
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