O Detran publicou nesta terça (8) no Diário Oficial do Estado aviso a 4.057 condutores que estão em processo de suspensão da habilitação e que não receberam a comunicação após tentativas de envio por Aviso de Recebimento dos Correios.
Desse total, 2.332 habilitados precisam entregar a carteira. Outros 1.647 estão sendo notificados sobre a abertura de processo de suspensão, pelo qual podem recorrer ainda na instância de Defesa Prévia, que é a primeira parte do processo.
Mais 78 condutores já tiveram a penalidade de suspensão definida, mas podem recorrer na Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
O Detran reforça que o aviso sobre as penalidades é feito exclusivamente no Diário Oficial do Estado. Todo cidadão pode recorrer gratuitamente. A defesa também pode ser online. No site do Detran, basta clicar no ícone "Infrações", depois, no menu à esquerda, clicar novamente no ícone "Infrações", e em seguida em "Defesa/Recurso Online".
O Detran não dá autorização a terceiros para entrarem em contato com os habilitados. Quem quiser pode denunciar o assédio também no próprio site do Detran. Basta ir no fim da página, onde estão os atalhos para os serviços mais procurados, e clicar em Corregedoria, onde o primeiro item é Denúncia.
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