Queda de braço

Eduardo Paes garante que vai proibir o serviço de Uber moto no Rio

A Uber diz que está respaldada por lei para ofertar a modalidade

Os serviços de uber moto existem desde 2020 na plataforma
Os serviços de uber moto existem desde 2020 na plataforma |  Foto: Divulgação Uber

O serviço de Uber moto chegou à cidade do Rio nesta quinta-feira (5) mas já gerou polêmica. É que o prefeito Eduardo Paes informou que não permitirá que os motociclistas cadastrados no aplicativo circulem pela cidade, pois segundo ele, isso vai atrapalhar o trabalho dos mototaxistas. O aplicativo, por sua vez, diz que está respaldado por lei federal para implantar a modalidade na capital fluminense. 

“Óbvio [que vou proibir]. Querem é tirar dinheiro agora dos mototaxistas, Vamos fiscalizar e tirar da rua se se engraçarem aqui" afirmou Eduardo Paes ao portal g1. 

Oficialmente, a Prefeitura do Rio informou ao ENFOCO, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, confirmou a declaração de Paes e disse ainda que vai adotar as medidas cabíveis para impedir o uso de Uber moto na cidade. De acordo com a Pasta, "a empresa de mobilidade lançou mais um serviço em que visa somente o lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos", disse em nota. 

A Secretaria de Transportes do Rio explicou ainda que a decisão de entrar na Justiça tem o respaldo da regulamentação da profissão no município. 

"Em 14 de setembro de 2022, o município publicou o decreto 51.412/22, que regulamenta a profissão de mototaxista. O objetivo foi o de organizar o meio de transporte, que atualmente opera na informalidade, principalmente em comunidades da cidade, onde o transporte público coletivo, como ônibus e vans, tem dificuldade de acesso. Uma ação benéfica sem qualquer tipo de intermediário tanto para trabalhadores quanto para cidadãos que utilizam esse serviço"., completou a Pasta em nota. 

Pronunciamento da Uber 

A Uber informou que já oferece viagens de moto desde novembro de 2020 no Brasil e, no Rio de Janeiro, a modalidade já está presente em outras cidades da Região Metropolitana desde o final de 2021. "Embora a chegada da modalidade seja uma novidade no Rio (capital), o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo", disse o aplicativo em nota.

A Uber informou ainda que "na modalidade moto, os parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros - e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios - não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido", concluiu a nota da Uber. 

A perspectiva dos mototaxistas 

Mototáxi são os principais transportes nas comunidades do Rio
Mototáxi são os principais transportes nas comunidades do Rio |  Foto: Péricles Cutrim

A intenção da criação dessa modalidade na plataforma é facilitar a vida dos passageiros, uma vez que moto é um meio de transporte mais rápido que carro. Embora o prefeito carioca tenha tomado essa decisão, os mototaxistas da cidade do Rio não veem o serviço de Uber moto como uma ameaça. Uns dizem que continuarão da forma como trabalham atualmente e outros vão agregar o aplicativo à oferta do serviço que prestam. 

O ENFOCO foi até um ponto de mototáxi para ouvir os trabalhadores, que preferiram não se identificar, mas afirmaram que o novo serviço da plataforma não irá influenciar na rotina deles, pois a maioria dos clientes já são fixos e possuem confiança nos motociclistas. Além disso, eles também informaram que as pessoas geralmente vão até os pontos onde os mototaxistas já ficam parados. 

Os que optarem por se cadastrar na Uber acreditam até que podem aumentar a renda. 

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