O Procon Estadual do Rio instaurou nesta sexta-feira (8) um ato sancionatório contra a Enel Distribuição Rio, representada como Ampla Energia e Serviços S.A, após ação de fiscalização que apurou denúncias de consumidores de Maricá e identificou violação dos direitos do consumidor.
Moradores relataram aos agentes casos de interrupção do fornecimento de energia, intermitência na prestação do serviço, oscilação na rede, dificuldade e demora no atendimento das solicitações de restabelecimento, além de transtornos materiais. A empresa poderá ser multada em até R$ 10 milhões.
Em uma das residências visitadas, localizada na Rua das Gaivotas, não havia fornecimento de energia elétrica, disse o Procon RJ. A moradora informou que faz uso de aparelhos médicos emergenciais que necessitam do serviço contínuo.
Relatou ainda que a intermitência do serviço é constante, especialmente em datas festivas e que, no último dia do ano de 2020, ficou quatro horas sem luz.
Na Avenida Maysa, um dos moradores citou que a interrupção do serviço é constante, por períodos superiores a nove horas, ocasionando inutilização de alimentos. Em todos os endereços vistoriados, a reclamação sobre falta de energia elétrica foi recorrente.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, afirma: "O serviço de energia elétrica é essencial à vida. A empresa tem o dever de adotar melhorias técnicas e estruturais necessárias para disponibilizar um serviço digno e com regularidade para a população”.
A Enel Distribuição Rio informa que, sendo notificada pelo Procon, adotará as medidas necessárias em prazo regulamentar.
A companhia esclareceu que as fortes chuvas registradas no dia 31 de dezembro, associadas a raios, granizos e fortes rajadas de vento, impactaram o fornecimento de energia no município, em razão dos danos causados na rede elétrica pela queda de objetos, como árvores e placas.
De acordo com a empresa, as equipes foram reforçadas para restabelecer o fornecimento de energia o mais rápido possível durante os dias seguintes desse episódio.
"A distribuidora ressalta que a qualidade do fornecimento de energia em Maricá registrou melhora significativa nos últimos anos. Os avanços positivos na frequência e na duração de interrupções de energia no conjunto elétrico que atende Maricá estão registrados nos indicadores oficiais de qualidade acompanhados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador do setor. Entre 2017 e 2020, o DEC (indicador que reflete a duração média das interrupções) e o FEC (frequência médias das interrupções) melhoraram 63% e 56%, respectivamente", explicou.
A companhia prevê, ainda, para o ano de 2021, obras de melhoria na qualidade da rede elétrica do município, a fim de melhorar o tempo de restabelecimento em caso de interrupções na região, bem como a redução do número de clientes afetados nessas interrupções, conforme explicou por meio de nota.
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