Publicada às 16h43. Atualizada às 19h45.
Como forma de amenizar o calor de 30º graus deste domingo (10), segundo aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), centenas de banhistas recorreram à Praia de Ponta Negra, em Maricá.
O problema é que no local se viram obrigados a dividir espaço com lanchas e jet skis que transitavam a cerca de 50 metros deles no mar, gerando riscos à integridade física.
A pedido dos banhistas, agentes do Corpo de Bombeiros afirmaram que chegaram a apitar para os pilotos, como forma de afastar as embarcações, mas sem sucesso.
Segundo relatos, a situação ocorreu principalmente no canto da praia, próximo à saída do canal. Por volta de 11h, um barco passou bem próximo aos banhistas. Já os jet skis têm circulado durante a tarde.
Por telefone, a assessoria do Corpo de Bombeiros informou que apenas a Marinha tem autonomia para falar sobre o caso. Só o órgão pode notificar, autuar condutores ou apreender embarcações que cometerem infrações.
Procurada, a Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), como Agente da Autoridade Marítima, fiscaliza e ordena, diariamente, o tráfego aquaviário nas águas interiores e no litoral do Rio de Janeiro.
O objetivo é garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental provocada por embarcações, conforme previsto na Lei n° 9.537/97 (LESTA) e no seu regulamento, Decreto n° 2.596/1998 (RLESTA), que estabelecem as atribuições e competências da Autoridade Marítima.
"A fiscalização das embarcações realizada pela CPRJ ocorre por meio de Inspeções Navais nas áreas da sua jurisdição, incluindo-se Maricá. Durante as atividades de fiscalização, as equipes de Inspetores Navais abordam as embarcações, verificando sua documentação, a habilitação dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem, e o comportamento da embarcação quanto às regras de navegação", disse em nota.
A ação de Inspeção Naval objetiva orientar, instruir e fiscalizar o tráfego aquaviário, contribuindo para a elevação da mentalidade de segurança no mar. A autuação e consequente aplicação de penalidades é adotada quando se observa que a embarcação apresenta irregularidades em algum dos aspectos acima mencionados, explica a Capitania dos Portos.
"Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, apreensão, sendo o responsável autuado administrativamente pelo Agente da Autoridade Marítima, e a habilitação podendo ser suspensa, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração", continua.
Para utilizar uma moto aquática, o condutor maior de 18 anos precisa ter a carteira de habilitação de motonauta e respeitar os limites estabelecidos pelas Normas da Autoridade Marítima.
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM 03), as embarcações não devem navegar a menos de 200 metros das praias, de modo a resguardar a integridade física dos banhistas.
No dia 21 de dezembro de 2020, a MB iniciou a Operação Verão 2020/2021, com a intensificação das ações de fiscalização. Até o momento, já foram realizadas 776 abordagens, 56 notificações e 8 apreensões.
Todos os cidadãos podem colaborar com a fiscalização, enviando informações para o WhatsApp (21 97299-8300) ou pelo telefone do Disque-Denúncia (2104-5480).
A fim de identificar corretamente as embarcações denunciadas, a Marinha pede que, sempre que possível, sejam transmitidos dados como o número de registro das embarcações, foto, local e horário da ocorrência.
Tags
