A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (Sectur) realiza entre a próxima terça (21) e quinta-feira (23), a matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino, da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O resultado da primeira fase de pré-matrículas sairá na segunda-feira (20).
Já a segunda fase de inscrição da pré-matrícula, para aqueles que não participaram ou não foram alocados na primeira fase, acontecerá no dia 30 de janeiro e a efetivação da matrícula no mesmo dia. A divulgação da alocação dos alunos será divulgada no site da Secretaria.
A partir do dia 3 de fevereiro acontece o atendimento ao público para as vagas remanescentes nas unidades escolares. Todos os candidatos contemplados deverão levar os seguintes documentos (original e cópia) para efetuar a matrícula:
- Certidão de nascimento ou documento que a substitua com o original; 02 (dois) retratos 3x4, recentes; Histórico Escolar ou protocolo no qual deverá constar o ano de escolaridade/etapa/modalidades (Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos) em que o estudante está habilitado a cursar; Carteira de vacinação (identificação e vacinas) atualizada, para todos os estudantes.
- Comprovante de residência conferido com o original, em caso de total impossibilidade de apresentação do documento que comprove o endereço, o responsável deve informá-lo por escrito, através de declaração de próprio punho; Declaração apresentando número do NIS (Número de Identificação Social) da criança que recebe benefício do Programa Bolsa Família, BPC – Benefício de Prestação Continuada, Renda Melhor e/ou outros programas sociais; Cópia do cartão SUS, caso possua.
- Em caso de criança ou adolescente, com guarda definitiva ou provisória, em demanda judicial ou extrajudicial, cópia do documento que determina o responsável. Identidade e CPF do pai, mãe e/ou responsável legal pelo candidato à matrícula; CPF do candidato, quando possuir; No caso de pessoa da família com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, que tenha pleiteado como critério de prioridade, apresentar documentação comprobatória; Exame que comprove o tipo sanguíneo e o fator Rh, quando possuir.
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