O governo de Niterói entendeu que o setor de Educação é essencial, ainda que no contexto da pandemia da Covid-19. Nos próximos dias, o prefeito Axel Grael (PDT) publica o decreto municipal reposicionando o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal.
Dessa forma, na fase laranja o município já fica autorizado a liberar aulas para o ensino médio e fundamental; e no sinal amarelo nível 2, que a cidade se encontra atualmente, fica liberado o retorno para ensino médio, fundamental e até o infantil.
A decisão é embasada na literatura internacional da Ciência, com estudos europeus e asiáticos sobre baixa transmissão do vírus neste público.
Na última semana, técnicos do Comitê de Crise contra o Coronavírus viram que seria necessário revisar o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal — especificamente o posicionamento de alguns setores econômicos e sociais — por conta da dinamicidade dos conhecimentos científicos sobre o novo coronavírus, que mudam com intensidade ao longo dos meses, conforme comentou o secretário de Saúde Rodrigo Oliveira na noite desta segunda, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
"Em março, estava correto suspender às aulas porque era razoável com o conhecimento que tínhamos. Em maio, também estava colocada a possibilidade de casos graves em crianças e abaixo de 10 anos ter grande papel na transmissão. Nos últimos meses se consolidou na literatura internacional com vários estudos europeus e asiáticos que essas nossas duas preocupações do início da pandemia não se confirmaram"
Fases da transição
A cidade permanece no estágio amarelo nível 2 – alerta máximo e o indicador síntese está em 7.63, na avaliação da semana de 15 a 21 de janeiro. O indicador síntese é composto de 12 critérios, como número de leitos disponíveis, casos confirmados e número de óbitos, e orienta o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal.
Quando o indicador chegar em 5, a cidade passa para o estágio amarelo nível 1 – alerta, e novas atividades serão permitidas. Caso o indicador atinja 10, a cidade chega no estágio laranja – atenção máxima, e novas medidas de restrição poderão ser implantadas.
Procurada, a Prefeitura de Niterói ainda não esclareceu se as aulas no ensino médio, fundamental e infantil serão liberadas de imediato, considerando o atual alerta máximo. A reportagem também aguarda detalhes sobre de que forma o plano será colocado em prática.
O novo ano letivo está previsto para iniciar em março.
O secretário Rodrigo Oliveira explicou que crianças têm menos chances de desenvolver formas graves da doença, mas principalmente daquelas menores de 10 anos.
"Não à toa que cidades e estados no Brasil como Rio Grande do Sul, que retomaram o processo educacional não tiveram surto relacionado a esse processo"
TAC
Em setembro do ano passado, a cidade firmou um Termo de Acordo Judicial com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a retomada das atividades presenciais das escolas no município. Pelo acordo, foi autorizada inicialmente a retomada das aulas do terceiro ano do Ensino Médio.
Caso os indicadores da pandemia do novo coronavírus se mantivessem estáveis por 15 dias, seria permitido o retorno das atividades do segundo ano do Ensino Médio. E, em mais 15 dias, seria avaliada a volta do primeiro ano.
À época, o então prefeito Rodrigo Neves (PDT) explicou que, com a homologação do acordo, a Prefeitura de Niterói se comprometeria a revogar o decreto 13.750, que permitia o retorno das atividades presenciais para alunos do Ensino Médio no município e editar um novo, com as regras estabelecidas no acordo. Além disso, foi retirado o recurso contra decisão que suspendeu o retorno das atividades presenciais do setor.
O médico sanitarista Rodrigo Oliveira lembrou a situação nesta segunda (18).
"Niterói abriu Ensino Médio desde setembro […] a gente acompanhou inclusive a epidemiologia da comunidade escolar e não teve nenhum surto relacionado das unidades que abriram"
De acordo com secretário, como a suposição que a comunidade científica tinha no início da pandemia foi descartada, a questão da essencialidade do serviço educacional passa a prevalecer. Ele garante que o conjunto do governo está 'tranquilo' com a decisão embasada nos mais atuais estudos existentes sobre a transmissão do coronavírus.
No decorrer da pandemia, a cidade já acumulou 26.204 casos positivos da Covid-19. Em contrapartida, foram 24.956 pacientes recuperados da doença, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda (18). Durante temporada de 10 meses, foram contabilizadas 694 vidas perdidas por complicações do vírus. Até o momento, são 305 pessoas em isolamento e 249 hospitalizados.
“Com esta decisão de reposicionamento da atividade educacional como uma atividade essencial, nós temos uma nova perspectiva de abertura das escolas. Esse é um reposicionamento com base nas experiências do retorno que a gente tem da área científica e acadêmica”, disse o prefeito Axel Grael.
Coordenação de volta às aulas
O prefeito Axel Grael já publicou no último dia 12, no Diário Oficial, a criação de um gabinete de coordenação de volta às aulas. Além da Secretaria de Educação, o gabinete é composto por representantes das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Planejamento, Fazenda e Cultura.
“Este grupo de trabalho fará todo o planejamento para a retomada das aulas em Niterói. Será um esforço de vários órgãos do governo, mantendo também o diálogo com o setor privado, para que tenhamos um conjunto de procedimentos que garanta uma volta às aulas com proteção sanitária para toda a comunidade escolar”, enfatizou o prefeito.
O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, explicou que o trabalho para a retomada da volta às aulas com segurança segue três pilares. O novo ano letivo está previsto para iniciar em março.
“O primeiro é a ação transversal ao governo, com o resgate desses estudantes, criando um ambiente seguro. O segundo é tornar a escola atrativa, o ambiente acolhedor. E o terceiro é dar segurança sanitária para que profissionais de educação e alunos retornem. Inicialmente, o retorno das aulas será de forma híbrida [online e presencial]”, explicou o secretário.
Wu diz que vai apostar no processo de aprendizado para tentar fazer com que o ambiente escolar esteja voltado para isso.
"Niterói se tornou referência nas ações de combate ao coronavírus, teremos a mesma responsabilidade nas ações para a educação. Precisamos evitar, a todo custo, que a pandemia sirva à consolidação das desigualdades sociais do Brasil”, disse.
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