Gestantes que comparecerem às consultas médicas e atividades formativas durante o pré-natal na rede pública de Niterói receberão um benefício de mil reais.
O incentivo para evitar a evasão no pré-natal, sugerido pela Prefeitura, foi aprovado nesta terça-feira (15) na Câmara Municipal de Niterói.
O Executivo estima que o benefício deve ter impacto anual de 3 milhões de reais. O incentivo será pago em parcela única.
As gestantes que cumpriram o percurso do pré-natal este ano também terão acesso ao incentivo.
Regras
Para garantir o benefício, a gestante deve estar sob acompanhamento na rede pública de saúde nas unidades da cidade. Além de comparecer às consultas regularmente, as futuras mamães devem completar um curso nos grupos formativos.
Os cursos são compostos por oito aulas, que discutem proteção à infância e afetividade familiar. É preciso comparecer a 85% das aulas.
O projeto foi aprovado em segunda discussão sem oposição. Ao longo da tramitação, vereadores acrescentaram emendas ao projeto. Uma das emendas restringe o benefício a pessoas inscritas no Cadastro Único.
Para o vereador João Gustavo (PHS), a medida pode contribuir para evitar a evasão de gestantes do sistema público de saúde.
"A Prefeitura está propondo um incentivo para as mães que seguirem todo o pré-natal. Deve funcionar como uma lembrança àquela mãe ao fim da gestação, para ajudar no enxoval. Parte das mães acabam não seguindo os protocolos, o que representa risco para a gravidez", afirmou o parlamentar.
Para valer, o projeto ainda deve ser sancionado e regulamentado pela Prefeitura.
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