Niterói é pioneira no estado na proibição de circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e calçadas compartilhadas do município. O prefeito da cidade, Axel Grael, assinou nesta terça-feira (8) a regulamentação que será publicada amanhã (9) no Diário Oficial do Município.
A partir da proibição consolidada, a Prefeitura vai instituir um cronograma de treinamento de operadores e regulamentação por parte das autoridades de trânsito da cidade, além de campanhas de conscientização para a população e o comércio em geral.
A partir de 180 dias da data de início do trabalho educativo, a fiscalização começará efetivamente. A medida tem como base a Resolução 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as diferenças entre uma série de equipamentos de mobilidade que estão surgindo nos últimos tempos, como ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas, além de motocicletas e motonetas.
"O decreto vai resolver alguns conflitos de alguns veículos que não são apropriados para as ciclovias. Niterói é uma cidade que pedala cada vez mais e temos uma das ciclovias mais movimentadas do país. Já vemos essa mudança de comportamento nas ruas, com a população usando as bicicletas para ir para o trabalho, para a escola e para circular entre os bairros. O decreto é importante porque nos dá ferramentas. Vale dizer que já existe uma regulamentação federal nesse sentido e Niterói é a primeira cidade a fazer valer essa lei. Somos um município cada vez mais ciclável e nos 10 anos da Coordenadoria Niterói de Bicicleta continuamos avançando muito", afirmou o prefeito.
De acordo com Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta, órgão da Prefeitura de Niterói responsável por fomentar a cultura da bicicleta na cidade, a partir desta semana o órgão já disponibilizará duas tendas em locais específicos com o objetivo de explicar para ciclistas e motoristas como as regras de trânsito funcionarão para os ciclomotores.
"Estamos produzindo placas educativas que ficarão nas ciclovias de caráter permanente com mensagens diversificadas, incluindo ter respeito ao semáforo, aos pedestres e a proibição dos ciclomotores. As placas serão importantes também para expor as regras de convivência, pois nem sempre quem pedala tem a carteira de motorista. Outra inovação que o decreto traz é a possibilidade de autuação para quem não tem carteira de trânsito. A autuação vai poder ser feita através do CPF e vamos ainda regulamentar essa dinâmica através da Procuradoria do município. O decreto nos auxilia a ter ferramentas pra coibir o uso daqueles veículos não apropriados que, por questão de tamanho ou velocidade, podem oferecer risco a população", explicou Filipe Simões .
O coordenador do Niterói de Bicicleta reitera ainda que a medida não atinge todos os tipos de bicicletas elétricas, já que as bicicletas elétricas no contexto de mobilidade são ferramentas importantes na ciclomobilidade. A medida vale para aquelas que não se enquadram na questão de segurança da malha cicloviária.
Cidade das bicicletas
A mudança de comportamento da população e o aumento no número de ciclistas em Niterói são frutos de diversos investimentos em políticas de mobilidade urbana e infraestrutura elaboradas pela Coordenadoria, que comemora dez anos esse ano.
No horário de pico, a ciclovia da Avenida Marquês de Paraná, uma das mais movimentadas de Niterói e do país, chega a registrar 780 ciclistas por hora, enquanto na Avenida Atlântica, em plena Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a média é de 444 ciclistas por hora. A meta da Prefeitura de Niterói é que, até 2030, 14% de todas as viagens em Niterói sejam feitas de bicicleta. Hoje são 6%. Atualmente, a malha cicloviária na cidade é de 66km e a previsão é chegar a 120 km até 2024.
"É importante que essa ação seja integrada e alinhada com as responsabilidades dos diversos órgãos municipais. Estamos planejando ações de educação e capacitação que vão envolver não só os operadores da Nittrans, mas também agentes de trânsito, guarda municipal e sociedade civil", disse o presidente da Nittrans, Gilson de Souza.
Viviane Zampieri, da Comissão de Segurança no Ciclismo no Rio de Janeiro, acompanhou a reunião e enfatizou o pioneirismo de Niterói .
"Ficamos bem felizes. A cidade de Niterói é amiga da bicicleta e vamos ajudar no que pudermos", afirmou.
Os ciclistas contam, ainda, com o Bicicletário Arariboia, o único bicicletário totalmente público e gratuito do país, mantido pela Prefeitura. O espaço tem capacidade para quase 500 bicicletas e funciona ao lado do Terminal das Barcas, no Centro da cidade.
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