Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, nesta quarta-feira (27), manter a suspensão das obras planejadas para a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar.
O relator do caso destacou as falhas no processo de autorização concedida pelo Iphan e enfatizou a irreversibilidade da obra, já que a instalação deste equipamento requer intervenções permanentes nos morros da Urca e Pão de Açúcar, localizados na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Ambientalistas consideram o projeto uma ameaça à paisagem, com potencial para causar danos à rocha e alterar as rotas de escalada utilizadas por montanhistas há décadas.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar, responsável pela obra, afirma que"não poupará esforços para demonstrar, no curso do processo, que o projeto para a construção da tirolesa obteve todas as licenças necessárias e que foi concebido e executado sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio".
A obra havia sido interrompida por ordem da Justiça Federal em junho, após suspeitas de perfurações irregulares na rocha.
Caso as alegações sobre intervenções ilegais no local sejam confirmadas, o Pão de Açúcar corre o risco de perder o título de Patrimônio Mundial, concedido pela Unesco em 2012.
De acordo com o procurador-geral do Ministério Público Federal, Sérgio Suiama, a empresa responsável pela obra realizou escavações na rocha que não estavam previstas no projeto original.
"Houve corte ilícito da rocha, um volume de 127 metros cúbicos. O Iphan, ao invés de autuar, autorizou a continuidade da obra (...) Há um dano à paisagem porque a área construída vai ser ampliada, apesar da empresa dizer de forma contrária, às próprias plantas mostram que haverá acréscimo de área construída, modificação na paisagem e modificação na rocha", explicou Suiama.
A decisão de parar a obra também determinou a suspensão dos efeitos da autorização concedida pelo Iphan para o projeto.
Uma inspeção judicial no local das obras está agendada para o próximo dia 24 de outubro, quando peritos designados pela Justiça Federal irão avaliar as denúncias apresentadas.
Representantes do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), um órgão consultivo da Unesco para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial, também estarão presentes durante a vistoria.
O plano da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que também administra os bondinhos, prevê a instalação de quatro cabos de aço para a prática da tirolesa entre o Pão de Açúcar e o Morro da Urca, paralelamente aos bondinhos. De acordo com os administradores, o objetivo é proporcionar uma experiência mais contemplativa aos visitantes do parque.
Em nota, o Pão de Açúcar informou que: "O Parque Bondinho Pão de Açúcar informa que o projeto para a construção da tirolesa foi pensado e estruturado ao longo de dois anos e meio, tendo sido analisado e aprovado por todos os órgãos competentes: Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação Simplificação (SMDEIS) e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio). Responsável por um dos cartões-postais mais famosos do mundo, o Parque Bondinho Pão de Açúcar orgulha-se da seriedade, da ética e do profissionalismo que norteiam a sua trajetória há mais de 110 anos. A empresa afirma que não poupará esforços para demonstrar, no curso do processo, que o projeto para a construção da tirolesa obteve todas as licenças necessárias e que foi concebido e executado sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio”.
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