Uma mortandade de peixes voltou a acontecer na lagoa de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói. Só nesta semana, o problema aconteceu pelo menos duas vezes e impacta nas atividades dos pescadores da região.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) acredita que as mortes possam ter sido causadas pela queda dos níveis de oxigênio na água.
De acordo com Luiz Mendonça, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos da Lagoa de Piratininga (Apalap), as mortes tiveram início após o assoreamento do local.
"Os canais estão assoreados, o túnel do Tibau e o canal de Itaipu, e aí não tem renovação de água nas lagoas. Nessa época em que está esquentando, a lagoa abaixou bastante e não tem renovação de água, esquenta e os peixes morrem", explica.
Mendonça conta ainda que quem mora no entorno da lagoa precisa conviver com o mau cheiro após o massacre dos animais. Ele afirma que isso tem causado impacto na renda dos pescadores locais.
O impacto é direto na renda familiar, nós vivemos da pesca. Quando chega o inverno, esperamos entrar criação para a lagoa, mas a mortandade não deixa ter renda para a família Luiz Mendonça, presidente da Apalap
"A Clin, muita das vezes, não dá conta de tirar todos esses peixes mortos, então o odor vem para os moradores ao redor da lagoa", destaca.
O Inea destacou que realiza fiscalizações em conjunto com a concessionária Águas de Niterói para apurar ligações irregulares que resultam no descarte de efluentes na lagoa.
"O órgão ambiental estadual continuará avaliando a situação da lagoa com o objetivo de acompanhar as condições da água desse corpo hídrico. Além disso, o Inea está realizando estudos para intervenções no Túnel Tibau e obras para a recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga", afirma.
Soluções
De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, são vários os fatores que podem ocasionar a mortandade no local.
"Crescimento urbano ordenado e desordenado associado com falta de saneamento básico, falta de troca eficiente com o mar, assoreamento acentuado do corpo d´água, liberação de gases do fundo pútrido liberando metano e gás sulfídrico, período de intenso calor, todas essas causas podem agir, isoladamente ou em conjunto e acabam comprometendo a concentração de oxigênio da coluna d'água e matando a fauna existente", detalha o especialista.
Moscatelli conta que a solução para amenizar a mortandade de peixes na lagoa seria a circulação de água, ou seja, abertura dos canais assoreados, além de outros pontos.
"Evitar chegada de esgoto, desassorear seu corpo d'água, permitir uma troca mais intensa e periódica com as águas do mar, seriam algumas ações estruturantes que poderiam evitar as frequentes mortandades. Não há mágica, apenas um trabalho em fases mas que precisa ser contínuo, tendo gestão que envolva monitoramento e manutenção", finaliza.
Desobstrução
A Prefeitura de Niterói informou que está empenhada em resolver a desobstrução do túnel do Tibau, que liga a Lagoa de Piratininga ao mar. O Município já disponibilizou o projeto básico e a planilha orçamentária para que seja licitado o projeto executivo juntamente com a obra. O valor está estimado em mais de R$ 28,5 milhões.
"É importante ressaltar que o trabalho de gestão das lagoas que possuem contato com o mar é de competência legal do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que construiu esse túnel que faz a ligação lagoa-mar, em 2008. Foi constatado pela empresa contratada para fazer a primeira desobstrução e pelos técnicos que fizeram o projeto básico que a obra do túnel não foi totalmente concluída, cabendo ao Inea as obras de desobstrução", diz a nota.
Em abril, a Prefeitura se reuniu com o Inea e com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) do Governo do Estado e submeteu esse documento e os órgãos estaduais se comprometeram a assumir 50% do valor total.
O Município alega que ofereceu toda a ajuda necessária para restabelecer o fluxo de água entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que o sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado desde 2013.
Em 2019, a Prefeitura informou que chegou a fazer um novo trabalho de desobstrução, mas ainda há desplacamento no local que implica riscos de acidentes.
"O processo foi paralisado quando o Inea informou, em outubro daquele ano, que a obra não era competência do município e que iria realizar a intervenção. Como o órgão estadual não realizou a obra, a prefeitura financiou a contratação do projeto básico e a planilha orçamentária para que seja feita a licitação da empresa que vai fazer o projeto executivo e a obra de estabilização definitiva", destaca.
Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) que monitoram a Lagoa de Piratininga para analisar a situação e reiteram que dentre outras coisas, a mortandade de peixes é decorrente da onda de calor que aumentou a temperatura da água, reduzindo a concentração do oxigênio dissolvido. O processo de assoreamento por décadas da lagoa, cuja camada de lodo chega, em alguns pontos, a 1,40 metro, contribuiu para a situação.
A Companhia de Limpeza de Niterói informou que foram recolhidos cerca de quatro toneladas de peixes em três dias.
Ligado na Rede
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade realiza junto com a àguas de Niterói o projeto 'Ligado na Rede' que consiste em ações de fiscalização para identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar imóveis que não estejam ligados à rede de esgoto do município de Niterói. Só este ano, mais de 4 mil imóveis da Região Oceânica já tiveram sua ligação na rede de esgoto vistoriada pela Prefeitura de Niterói.
O projeto vai contemplar mais de 600 casas do Bairro do Jacaré. O rio Jacaré é responsável por uma grande parcela de despejo de esgoto na lagoa. Residências ocupadas por famílias beneficiárias do Cadastro Único e que vivem em áreas que têm influência no sistema lagunar de Niterói passarão a ter conexão à rede de esgoto. O programa já fez a ligação de 200 imóveis e até o fim do ano mais de 100 casas ainda estarão ligadas à rede de coleta de esgoto da cidade.
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