A prefeitura de Maricá entregou, na tarde da última segunda-feira (4) 135 certificados para embarcações de pescadores artesanais do município. Profissionais de Ponta Negra, Guaratiba e Itaipuaçu estiveram reunidos no Esporte Clube Maricá, no centro, para formalizarem o cadastramento.
A ação foi coordenada pela secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, que também emitiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), uma espécie de passaporte para que os pescadores possam participar de chamadas públicas.
Além de Maricá, outros municípios da região da Costa Verde estão cadastrando seus profissionais. “Estamos cadastrando as embarcações ilegais dentro do Sistema Pesqueiro para evitar que elas sejam recolhidas na hora das fiscalizações do IBAMA. Se o pescador não estiver cadastrado, a embarcação pode ser recolhida ou então sofrer uma sanção”, garante Jaime Marinho, superintendente estadual de Pesca.
O evento também abriu espaço para o lançamento do projeto “Pescando Sonhos”, que utilizará o resíduos como material para artesanato. Segundo Jaime Cavalcante, pescadores que desejam se regularizar podem procurar tanto a secretaria de Pesca do seu município, quanto as colônias, levando cópias do documento de identificação com foto, do CPF, do comprovante de residência e as metragens da embarcação, para que seja feita a sua permissão prévia.
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