A Prefeitura de Niterói informou que o processo de pré-matrícula para o ano letivo de 2024 nas unidades públicas de educação da rede municipal de ensino e nas creches comunitárias conveniadas ao programa "Criança na Creche" começa na próxima segunda-feira (13). Segundo o governo municipal, o cronograma será distribuído em cinco etapas, e todo o procedimento será feito de forma online, através do site https://matricula.niteroieduca.com.br.
As vagas ofertadas serão exclusivas para moradores de Niterói, e para solicitar a pré-matrícula será necessário que o pai, mãe ou responsável legal preencha um formulário com os seus dados pessoais e do candidato. Após esse processo, o requerente deverá indicar três unidades de ensino, de acordo com a sua ordem de preferência.
Finalizado o preenchimento no sistema, será gerado um número de protocolo de confirmação de inscrição para a pré-matrícula, que poderá ser impresso ou salvo. O acompanhamento da inscrição será feito pelo site e é de responsabilidade do requerente a verificação do resultado.
Primeira etapa
Na primeira etapa, serão feitos os encaminhamentos entre as unidades da rede municipal. Essa etapa contempla as crianças que estão cursando o 6º ano da educação infantil (GREI 5) na rede, e as crianças que estão matriculadas em unidades da rede que não garantem a permanência durante o ciclo na mesma escola. A previsão de efetivação dessas pré-matrículas é no período entre o início do início do processo até o dia 17.
Segunda etapa
Já na segunda etapa, será a vez dos candidatos para as vagas da educação infantil e a transferência de estudantes da educação infantil. As inscrições no site poderão ser feitas do dia 13 ao dia 17 de novembro. O resultado será divulgado no dia 27 de novembro, e a efetivação das matrículas poderá ser feita nas unidades, do dia 28 de novembro ao dia 1º de dezembro.
Terceira etapa
A terceira etapa engloba as inscrições de candidatos para as vagas do ensino Fundamental e as transferências de estudantes do ensino fundamental entre as unidades. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 15 de dezembro. O resultado será no dia 5 de janeiro, e a efetivação da matrícula poderá ser feita do dia 8 a 12 de janeiro de 2024.
Quarta etapa
Na quarta etapa, será a vez do processo de reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 23 de janeiro, com o período para matrícula nas unidades de 24 a 26 de janeiro.
Quinta etapa
A quinta etapa é a etapa permanente, os responsáveis poderão fazer a inscrição no site a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado sairá na hora e a matrícula poderá ser efetivada em até cinco dias úteis após a inscrição.
Dados e documentos necessários
Para fazer a inscrição da pré-matrícula, o responsável legal deverá fornecer o CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo (inclusive CEP), telefone para contato e e-mail.
Também serão necessários dados do candidato: nome completo; data de nascimento; sexo; CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018); filiação do candidato; declaração de cor/raça, informação do benefício Cartão Arariboia (quando for o caso); informação do benefício do Bolsa Família (quando for o caso); Número de Identificação Social (NIS) (quando for o caso); informação se o candidato é pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação; informação sobre a rede escolar anterior; ano de escolaridade; indicação das unidades de educação; informação de irmão (a) em alguma das unidades da Rede.
Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado.
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