O Departamento de Fiscalização de Posturas e a Coordenadoria de Acessibilidade da Prefeitura de Niterói iniciaram, nesta quinta-feira (10), uma ação de conscientização para solicitar que prédios retirem os bloqueios dos espaços públicos. A operação foi realizada em ruas do bairro de Icaraí, na Zona Sul da cidade.
Durante a ação, que começou pela Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 12 prédios foram notificados para retirar obstáculos das calçadas ou itens que não estejam em conformidade com o Código de Posturas do Município (Lei 2624/08).
“Demos início a essa operação com o intuito de desobstruir o passeio público dos materiais que dificultam a locomoção. Esses bloqueios atrapalham não só as pessoas com deficiência, mas todos os moradores. Nosso objetivo não é punir, é mostrar que é perigoso e que atrapalha o ir e vir das pessoas. Por isso notificamos e demos um prazo de dois dias para a retirada desses obstáculos. Após esse período, caso não haja mudanças, o prédio poderá receber multa de, no mínimo, R$ 400”, explica Rodrigo Saramago, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói.
Bruno de Souza Teixeira, subsecretário de Acessibilidade da Prefeitura de Niterói, afirmou que a ação será estendida para outras ruas da cidade.
“A principal reclamação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são os vasos de planta e canteiros obstruindo as calçadas. Essa ação conjunta não tem o objetivo de punir e sim de promover a conscientização dos moradores”, destaca o subsecretário.
Deficiente visual, o aposentado Carlos Eduardo Alvim, de 53 anos, tem encontrado obstáculos como vasos de plantas ou cantoneiras em algumas calçadas que dificultam sua passagem. Todos os dias, ele sai de casa com sua cão-guia, a golden retriever Jade, de dois anos, para caminhar até o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e destaca a importância da fiscalização.
“Quando estou com a Jade sei que existem os obstáculos porque percebo que ela desvia, mas quando estou sozinho, muitas vezes, esbarro nesses itens. Essas barreiras não são um problema somente para as pessoas com deficiência, mas para idosos e moradores em geral. É uma questão de respeito. Essa iniciativa da Prefeitura é muito importante”, frisa.
A população pode comunicar casos como estes através do telefone 153 ou 98450-0153 (Whatsapp), do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), ou pela plataforma Colab.
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