Professores da rede municipal de Niterói anunciaram, em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (25), a entrada em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (31).
A informação foi confirmada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio (SEPE), núcleo Niterói, e pelo vereador Professor Túlio (Psol), que acompanha toda a situação.
O SEPE ainda confirmou que nesta sexta-feira (26) será um dia normal de trabalho.
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Nesta manhã, educadores realizaram um protesto no Centro da cidade implorando pelo reajuste de 28,9% nos salários dos servidores. A porcentagem diz respeito ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
Isso ocorre após o prefeito Axel Grael (PDT) propor uma quantia de apenas 8% — taxa que a categoria é contra. Segundo os protestantes, esse valor não cobre nem as perdas inflacionárias da categoria desde 2012.
Uma mesa de negociação com o secretário municipal de Educação, Lincoln Araújo, chegou a ser marcada para a manhã desta quinta-feira (25), mas o secretário desmarcou a reunião na noite de quarta-feira (24), o que gerou incômodo nos profissionais.
Procurada, a prefeitura de Niterói disse que mantém o seu compromisso com a qualidade da educação e a valorização dos seus profissionais. Informa que os salários dos servidores variam conforme o nível de titulação, de formação continuada e tempo de serviço.
"Atualmente, a rede teve um aumento substancial de professores efetivos e 90% destes possuem nível superior, recebendo acima do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica", pontuou em nota.
Conforme já divulgado pela Prefeitura, "os poucos professores" que ainda estavam fora deste patamar, passarão a receber, segundo preconizado em lei e de forma retroativa, o valor proporcional ao piso de acordo com a sua carga horária.
O Município disse, ainda, que nos últimos anos implementou "o maior ciclo de investimentos da história da cidade para garantir o acesso de crianças, jovens e adultos às salas de aula".
Alega que o conjunto de ações realizadas abarcou recursos alocados na melhoria da infraestrutura das unidades de educação, na qualificação profissional e valorização dos servidores por meio do plano de cargos e salários, além de aquisição de materiais didático-pedagógicos.
Por meio de nota, lembrou que desde 2013, construiu 26 equipamentos educacionais, municipalizando quatro Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) do Estado.
A Prefeitura garante que atualmente, a Rede Municipal de Educação tem 94 escolas, sendo 42 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), 3 Núcleos Avançados de Educação Infantil (NAEIs) e 49 unidades de Ensino Fundamental.
A rede afirma que dispõe de 4.982 servidores ativos, atendendo aproximadamente 29 mil estudantes e investindo mais de R$ 18 mil por aluno.
O Executivo também disse que oficializou o Programa Escola Parceira, em agosto deste ano. E que garantiu 1.113 vagas em escolas particulares para crianças de 1 a 5 anos.
"Em 2016, a Educação promoveu concurso para o preenchimento de vagas na rede municipal, com convocação de aproximadamente 1,3 mil professores com ensino superior ou médio, o que permitiu um aumento de 68% de efetivos na rede. Foram adotadas medidas como a valorização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que representa hoje um aumento de 139% nas despesas com pessoal comparativamente a 2012", finaliza.
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