Publicada às 20h45 / atualizada às 21h26
O programa Renda Básica Temporária será prorrogado em Niterói até o fim do ano, segundo anunciou na noite desta segunda-feira (13) o prefeito Axel Grael (PDT). A iniciativa seria para continuar ajudando financeiramente moradores da cidade afetados pela pandemia da Covid-19. No entanto, o alerta é que o benefício será mantido apenas para quem comprovar a vacinação.
O prefeito já havia anunciado, em julho, que o programa iria até o fim deste mês, mas agora estendeu até dezembro. Segundo a prefeitura, o benefício será continuado a pessoas vacinadas com a primeira dose e que estejam dentro do prazo de validade da segunda. O prefeito ainda vai enviar o novo prazo à Câmara Municipal para apreciação dos parlamentares. Outros programas como Auxílio MEI e Empresa Cidadã, iniciados em suporte a microempreendedores e empresas diante das restrições impostas pela administração de Axel Grael não foram mencionados.
Renda Básica e Pacote de medidas
Pelas redes sociais o prefeito de Niterói justifica que 'desde abril de 2020, o programa renda básica beneficia, de forma ininterrupta, com R$500 mensais, as 50 mil famílias niteroienses que mais precisam'.
Segundo Grael a programação inicial, o programa seria mantido até a chegada da vacina, mas por conta da crise econômica e social o programa foi prorrogado.
"Trata-se de um esforço orçamentário para a Prefeitura de Niterói, que já investiu mais de R$ 1 bilhão no combate à pandemia. No entanto, não vamos deixar ninguém para trás".
De acordo com Grael nos próximos dias será anunciado um programa de retomada da economia, que inclui a Moeda Social Arariboia e um pacote de ações para a geração de emprego e renda.
Busca ativa
O prefeito também anunciou a prorrogação do auxílio emergencial Busca Ativa, que é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas, que possuem cadastro no Município, como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos e quiosqueiros.
O projeto é disponibilizado a categorias específicas com cadastros ativos no Município até 31 de março de 2020, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) ou da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), e que cumpram os requisitos legais.
No site da Secretaria Municipal de Fazenda é possível consultar o cadastro ativo e apto a receber o benefício. Caso, esteja apto e não encontre o nome na lista, é preciso entrar em contato com a Secretaria que mantém o cadastro da atividade econômica a qual está inscrito.
Tags
