A construção de um complexo poliesportivo no terreno da Concha Acústica, no bairro de São Domingos, proposta pela Prefeitura de Niterói, terá que esperar. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou o adiamento da licitação que escolheria a construtora responsável pela obra.
A escolha da empresa, prevista para 2 de dezembro, ficará paralisada até que o tribunal analise todo o projeto do centro esportivo.
A Prefeitura havia lançado o edital no início de outubro, através da Empresa Municipal de Moradia, Saneamento e Urbanização (Emusa). A autarquia, por sua vez, acatou o adiamento, conforme nota publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (6).
A determinação, que tem caráter cautelar, partiu do relator Christiano Lacerda Ghuerren, a pedido da área técnica do tribunal. A decisão foi proferida na sessão da última quarta-feira (30), no processo nº 239762-6/2019.
Os técnicos alertaram que, por conta da 'relevância' e 'risco' do projeto da Concha Acústica, o tribunal deveria analisar o edital, conforme prevê a Lei de Licitações (nº 8.666/93). O custo do projeto é estimado em R$ 112,6 milhões, de acordo com o tribunal.
Na decisão, o relator considerou que o tribunal não teria tempo hábil de analisar o projeto antes da licitação. O tribunal informou, através de assessoria de imprensa, que não há indícios de irregularidade na licitação.
A Emusa informou, em nota, que "cumpre todos os requisitos exigidos em lei para a publicação dos editais e está à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos".
O órgão esclaresceu, ainda, que "não é possível estimar se a requisição do Tribunal irá ou não afetar o cronograma de obras, uma vez que não há prazo determinado para que o órgão libere o edital".
Projeto
A Prefeitura prevê a construção de um conjunto de equipamentos esportivos e de lazer na área da Concha — um terreno de 30 mil m² localizado em São Domingos, na Zona Sul de Niterói.
O memorial descritivo da obra prevê a construção de uma pista de corrida de 500 metros, um campo de futebol e outro de areia, um ginásio poliesportivo com capacidade para 2,3 mil torcedores, uma piscina semiolímpica de 25 metros.
Há previsão, ainda, de uma garagem subterrânea para 280 veículos, quiosques, playground, praças e um parque para cães. A própria Concha Acústica deveria ser revitalizada, cercada por um anfiteatro e equipada com refletores com lâmpada de LED.
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