O juiz Daniel da Silva Fonseca, titular da 1ª Vara Criminal de Itaboraí, revogou, na última sexta-feira (17), a prisão de uma mulher, acusada de matar e esquartejar o próprio filho, no dia 10 de agosto, no bairro Ampliação, em Itaboraí. Ela estava presa desde o dia do crime e teve a reclusão substituída por medidas cautelares.
De acordo com a decisão, depoimentos de familiares da acusada e de policiais que participaram da ocorrência revelaram que é possível que o crime tenha sido cometido em “estado puerperal” - que envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno. Neste momento, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo.
Ainda segundo a decisão do magistrado, testemunhas relataram que a acusada não teve alterações significativas em seu corpo durante o período de gravidez, o que pode levar a crer que ela pudesse não saber que estava grávida.
Aliado a isso, o magistrado defendeu a sua decisão ao afirmar que a “acusada não foi submetida ao exame médico-pericial, o que, a cada dia, torna mais difícil a constatação do estado puerperal e a verificação de sua influência por ocasião dos fatos”. A mulher teve a prisão preventiva substituída pelo comparecimento mensal ao juízo nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Membros arrancados
Policiais civis da Divisão de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG) concluíram que o recém-nascido encontrado morto foi asfixiado após nascer com vida e teve os membros arrancados pela própria genitora, presa pela especializada, poucas horas após o crime.
De acordo com a investigação dos agentes da especializada, uma equipe do Grupo Especial de Local de Crime (GELC) foi acionada para verificar uma denúncia de um corpo de recém-nascido encontrado em uma residência na Rua Manoel Lopes de Oliveira, no bairro Ampliação.
Ao chegarem no local, que é dominado pela facção criminosa Comando Vermelho (CV), encontraram o cadáver do recém-nascido, que estava com os membros inferiores e superiores decepados e iniciaram o processo de investigação do crime. Ao seguirem os passos do crime através de rastros de sangue deixados pela autora, os policiais encontraram a placenta e o respectivo cordão umbilical.
Mãe da acusada tentava limpar local do crime, diz polícia
Após perseguirem os rastros de sangue, os civis localizaram a mãe do recém-nascido no interior de uma residência e perceberam que uma outra mulher, mãe da acusada, estava limpando a residência com o objetivo de retirar as poças de sangue deixadas pela suspeita após ter cometido o ato criminoso.
Segundo o delegado da especializada, Bruno Cleuder, os civis já identificaram a causa da morte e os passos dados pela autora após a ação criminosa.
“O recém-nascido foi vítima de uma asfixia mecânica comprovada em exame realizado poucas horas após o crime. Além disso, constatamos que o bebê nasceu com vida e teve feridas pérfuro-cortantes na região do tronco que foram feitas após seu falecimento, fruto da brutalidade da acusada”, disse o delegado.
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