Motoristas que atuam em cidades como Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Tanguá, definiram nesta quarta-feira (18) as reivindicações que devem ser analisadas pelo sindicato patronal no decorrer dos próximos dias. A principal proposta solicitada é o reajuste salarial de 10%, que deve ocorrer a partir de 1º de novembro.
De acordo com a categoria, que é formada por 13 mil trabalhadores, as demais exigências tratam-se de benefícios como cesta básica em R$ 400 - com desconto em folha de 5%; Adicional por Tempo de Serviço (ATS); fim da dupla função dos motoristas e adoção de sistema de bilhetagem e planos de saúde médico e odontológico por adesão para os trabalhadores e seus familiares.
Atuando na área há cerca de 15 anos, o motorista Valfredo Fidélix, de 54, afirma que dirigir e cobrar ao mesmo tempo acaba sendo uma tarefa desafiadora.
“Temos feito várias reuniões junto ao Ministério Público e outras instituições para tentarmos voltar com os cobradores. Fazer as duas funções é muito complicado. É importante ressaltar que não adianta fazer uma greve, porque não vai resolver nada. Muito pelo contrário, acabamos colocando a nossa família em risco”, pontou Fidélis.
Desemprego
Em um período de três anos, pelo menos 9 mil cobradores já foram demitidos de sua base.
Além disso, 14 empresas de ônibus da capital foram fechadas, desde a publicação da Portaria nº 1.252, elaborada pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), em 11 de maio de 2016, sendo esta uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aponta Rubens dos Santos de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac).
Conforme o Sintronac, o citado edital permite a dupla função dos motoristas, desde que os ônibus tenham sistema de bilhetagem eletrônico, ou seja, apenas por pagamentos através de Bilhete Único e RioCard.
Algumas empresas mantêm 15% de suas frotas rodando com os dois profissionais, em linhas que transportam maior quantidade de passageiros diariamente, sendo esta uma questão prática para cada companhia em questão.
Ainda segundo o sindicato, mesmo assim, em caso de desistência da disposição desses servidores, as firmas seguem amparadas legalmente.
Greve
Nesta quarta, a categoria também aprovou a manutenção da contribuição sindical e assistencial, que prevê um desconto de um dia de salário por ano dos trabalhadores. Para Rubens dos Santos, inicialmente está descartado qualquer movimento grevista.
“A atual conjuntura não está oferecendo essa oportunidade dos trabalhadores se manifestarem a este ponto. Mas se houver a necessidade faremos [greve]", disse.
Rubens também disse que a categoria vai aguardar a proposta ou a contra-proposta da classe patronal para apresentar a categoria.
"Se a categoria rejeitar, nós vamos continuar as tentativas e se for o caso pegamos a mediação no Tribunal de Justiça ou no Ministério Público, para podermos caminhar com melhorias para a categoria”, explicou o presidente do Sintronac — que frisou uma imediata resolução pela parte patronal “para que a categoria fique com menos preocupações”, completou.
Pelo menos 98 rodoviários participaram da última reunião que ocorreu às 16h, desta quarta, na sede social do Sintronac, no Sapê.
Na parte da manhã, já havia ocorrido o penúltimo encontro. Nos dois últimos dias, mais de 400 trabalhadores também estiveram presentes em assembleias realizadas em São Gonçalo e Itaboraí.
“Não temos dúvidas que será uma negociação difícil. O setor de transportes foi especialmente afetado pela crise econômica e, agora, enfrenta a concorrência dos aplicativos individuais, como o Uber, e coletivos, como o Buser. As empresas estão quebrando, reduzindo frota e demitindo em massa. Mas os rodoviários não podem ser penalizados por isso e vamos lutar pela categoria”, disse Rubens.
Buser
O Sintronac lidera uma campanha, em parceria com a Federação Estadual dos Rodoviários e com outros sindicatos da categoria no Rio de Janeiro, contra a operação, no estado, do serviço Buser de transporte coletivo por aplicativo, autorizada este mês pela Justiça Federal.
Na análise da diretoria do sindicato, essa modalidade irá provocar ainda mais desemprego no setor.
“O Buser é como o Uber. Não é exigida nenhuma qualificação dos motoristas, não há fiscalização dos veículos, não há normas técnicas que devem ser seguidas, não paga os impostos que o setor de transportes convencional paga, enfim, é um serviço de aplicativo que não faz bem a ninguém, a não ser aos seus donos", explicou o presidente Rubens.
Ainda segundo o gestor do Sintronac, os motoristas não têm férias, 13º salário, aviso prévio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou qualquer outro benefício previsto na legislação trabalhista.
"Aí fica fácil dizer que é competitivo no mercado, mas, na realidade, o Buser foi uma maneira que alguém encontrou de ganhar muito dinheiro burlando a fiscalização do poder público e passando longe do pagamento da tributação do setor de transportes”, finalizou.
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