Decisão

Tribunal do Rio já tinha determinado retirada de navio da Baía

Embarcação colidiu com a ponte na última segunda-feira (14)

O barco está hoje no Píer Mauá, no Porto do Rio de Janeiro
O barco está hoje no Píer Mauá, no Porto do Rio de Janeiro |  Foto: Marcelo Eugênio
 

A Marinha do Brasil confirmou que iria abrir uma investigação para apurar o que teria ocorrido com o navio São Luiz, que colidiu com a Ponte Rio-Niterói, na última segunda-feira (14). A corporação ainda informou que o navio em questão está envolvido em um processo judicial. Foi verificado que, por causa do processo, ficou determinado que a embarcação tinha que ser retirada da Baía de Guanabara em julho de 2020, o que não ocorreu. 

As informações do G1 indicam que já havia um relatório técnico da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro que indicava que o navio em questão apresentava risco à navegação, com risco de potencial poluição hídrica e também às instalações existentes na Baía e na Ponte. 

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O juíz Wilney Magno de Azevedo Silva, responsável pelo caso, já tinha determinado que a empresa dona da embarcação retirasse o navio do local para evitar riscos ao meio ambiento e à população 'caso a embarcação se solte da área de fundeio'. 

Depois da determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a multa diária caso o navio permanecesse no local era de R$ 1 mil. O navio está no local desde 2016, mas desde 2018 não tinha mais tripulação. 

A decisão judicial já falava sobre os riscos da embarcação para o meio ambiente
A decisão judicial já falava sobre os riscos da embarcação para o meio ambiente |  Foto: Reprodução/G1
 

A colisão do navio não comprometeu a estrutura da ponte, segundo a Ecoponte e a Defesa Civil. Uma vistoria foi feita nesta manhã de terça (15) e duas vias da pista amanheceram interditada. Ambas, no entanto, já foram liberadas e o fluxo segue normalmente. 

A empresa que era dona do barco deveria pagar uma dívida de R$ 6.697.260,63 a Docas pelo uso da área de fundeio na Baía.  

Um empresário tentou comprar a embarcação há cerca de dois anos, mas não conseguiu por uma série de problemas. O navio parado acabava contaminando a água da Baía com ferrugem e óleo, dentre outros dejetos. 

A Marinha chegou a dizer que "a destinação da embarcação “SÃO LUÍS” é objeto de processo judicial. Enquanto aguarda a decisão judicial, a embarcação permanecia fundeada em local predefinido pela Autoridade Marítima, na Baía da Guanabara, desde fevereiro de 2016, sem oferecer riscos à navegação."

Um Inquérito sobre Acidentes e Fatos de Navegação (IAFN) será instaurado para apurar causas,circunstâncias e responsabilidades do acidente".

Ainda segundo o G1, trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão também foram resgatados na embarcação em 2021. O resgate foi feito por agentes da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT/RJ).

Em nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que "o controle das embarcações ancoradas na Baía de Guanabara e abandonadas é atribuição da Marinha do Brasil.

O Inea atua em caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo ou de produtos nocivos, que resultem em dano ambiental. O acidente de ontem não vislumbra risco ambiental. O navio não estava em movimentação e encontra-se vazia de óleo e combustível. Também não há risco de afundamento e vazamentos."

A Secretaria do Ambiente e Clima, da Prefeitura do Rio, disse que "todas as medidas preventivas serão tomadas, fazendo as cobranças e notificações necessárias aos responsáveis pelo abandono de embarcações na Baía de Guanabara, a fim de não haver mais incidentes de grandes proporções como o ocorrido na noite de ontem, que impactou a rotina de milhares de pessoas. Além disso, é preciso considerar o grande risco de contaminação da água por conta do vazamento de óleo dessas embarcações. O devido monitoramento quanto à poluição ao meio ambiente também será cobrado junto aos responsáveis."

O ENFOCO tentou contato com o advogado da empresa, mas não obteve resposta até o momento. 

Colisão de navio com a Ponte

A Ponte Rio-Niterói foi completamente fechada nos dois sentidos após um navio desgovernado colidir com a mesma na tarde desta segunda-feira (14). A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal.

Em imagens, é possível ver que o navio é grande. A sua estrutura, que o segurava no fundo do mar, estava muito enferrujada e arrebentou nesta segunda, não resistindo a pressão que os ventos exerciam, com isso o navio ficou à deriva, fazendo então com que ele colidisse com a estrutura da ponte.

Na noite de segunda, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se posicionou e, após conversar com a EcoRodovias, concluiu que a colisão da ponte não apresentava consequências mais graves. 

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