Moradores de municípios do Estado do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas que deixaram 6 mortos e 6.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas, já podem procurar as prefeituras para requerer o Cartão Recomeçar. A cidade de Rio Bonito está na lista das cidades que receberão o auxílio.
O auxílio financeiro a ser concedido pelo Governo do Estado em forma de cartão pré-pago prevê a liberação de R$ 5 mil para famílias de baixa renda desabrigadas e R$ 2 mil para as desalojadas que comprovarem essa situação, por meio de laudo da Defesa Civil. Para isso, no entanto, é necessário que o município em que reside tenha decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência.
O novo programa estadual foi lançado em fevereiro para atender inicialmente 11 municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense atingidos pelas chuvas de janeiro. Com o decreto estadual 46.961/20, assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado, o alcance do Cartão Recomeçar foi ampliado para todos os municípios que enfrentam situações de calamidade pública ou situação de emergência por conta de tragédias naturais.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) que ficará responsável pela emissão do cartão, esclarece que o Recomeçar é destinado exclusivamente à compra de materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca a famílias com renda até três salários mínimos que comprovarem danos causados pelas chuvas, por meio de laudo da Defesa Civil Municipal. O cadastramento deve ser feito diretamente pelas prefeituras, sob a supervisão da SEDSODH.
Até o momento, cinco municípios da Região Metropolitana, atingidos pelas chuvas iniciadas no último sábado (29) já estão aptos a requerer o benefício para suas famílias desabrigadas ou desalojadas. São eles: Magé, Mesquita, Nova Iguaçu e Rio Bonito que decretaram situação de emergência, e Itaguaí, que declarou estado de calamidade pública.
Aluguel Social
Além do Recomeçar, que será pago em parcela única, os desabrigados podem recorrer ao Aluguel Social, programa estadual também gerido pela SEDSODH que prevê ajuda financeira a famílias com renda de até cinco salários mínimos. O cadastro das famílias também é feito junto aos municípios em situação de emergência ou calamidade.
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