O Governo do Estado poderá instituir o Programa de Incentivo à Apreensão de Armamentos de Alto Poder Bélico. O objetivo é dar uma gratificação financeira ao policial que apreender fuzil ou metralhadora em bom estado de funcionamento. A determinação é do projeto de lei 24/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (10), em primeira discussão.
Poderão participar do programa tanto os policiais civis quanto os militares. A proposta estabelece uma gratificação no valor de 4.500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 15,4 mil, para a apreensão de cada fuzil ou metralhadora em bom estado e em funcionamento. A ocorrência deverá ser devidamente registrada em delegacia. O pagamento da gratificação será feito no mês seguinte à apreensão, independente de conclusão de inquérito policial. Caso o trabalho seja executado por uma equipe de policiais, a gratificação será divida entre os agentes.
Rosenverg Reis explicou que o projeto é inspirado no programa Desarme o Bandido, do Disque Denuncia, implementado no início dos anos 2000 no Rio.
"A imagem do estado vem sendo sistematicamente associada ao grande poder bélico de bandidos e traficantes, causando medo, insegurança, balas perdidas e vítimas fatais. Apesar de constar das obrigações dos policiais, um incentivo aumenta as possibilidades de sucesso deste tipo de operação", justificou.
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