As eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontecem no próximo mês de novembro, mas nos bastidores a movimentação já é grande. Na última quinta-feira (27) foi lançada a pré-candidatura do advogado de Niterói, Sérgio Antunes Lima Júnior, que vai concorrer a uma vaga na seccional carioca.
Durante evento no Centro do Rio, o advogado contou com a presença de um grupo de apoiadores e parceiros, que podem conduzir o advogado à vitória, em novembro. Niterói não lança um candidato para concorrer ao pleito carioca há mais de 30 anos.
Com o lema 'OAB de Respeito e com Respeito' ele apresentou e discorreu sobre os principais tópicos da campanha, a atual gestão da OAB Nacional, além de projetos que pretende implementar em sua gestão, caso seja eleito.
Sérgio afirma que a entidade virou trampolim político e que se distanciou do principal objetivo, que são os advogados. Ele também falou da expectativa em concorrer, pela primeira vez, ao processo eleitoral.
"É preciso uma mudança na mentalidade e na forma de fazer. A instituição precisa respeitar e ser respeitada novamente. Para isso, precisamos de novos conceitos e metas para colocar o nome da Ordem novamente no seu devido lugar"
Sérgio Antunes Lima Júnior
O pré-candidato também comentou sobre o possível interesse do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, em concorrer ao cargo de governador do Rio em 2022.
“A possível candidatura do Felipe Santa Cruz, sócio do atual Presidente da Seccional RJ, Luciano Bandeira, e presidente nacional da OAB, com sua atuação política apenas ratifica o descaso e o desrespeito com a classe. Comete o pior erro da história da Instituição ao misturar política partidária com o papel constitucional da OAB. Utilizar a OAB para fins políticos e promoção pessoal é apequenar a classe. Lamentável que o faça ainda na condição de presidente. Deveria obedecer aos preceitos éticos e morais renunciando ao cargo que ocupa em respeito a todos os advogados e advogadas do país", reitera.
Eleição
A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos. A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.
O candidato deve comprovar situação regular junto à OAB, não ocupar cargo exonerável, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de cinco anos. Consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos válidos.
A chapa para o Conselho Seccional deve ser composta dos candidatos ao conselho e a sua diretoria e, ainda, à delegação ao Conselho Federal e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para eleição conjunta. A chapa para a Subseção deve ser composta com os candidatos à diretoria, e de seu conselho quando houver.
O mandato em qualquer órgão da OAB é de três anos, iniciando-se em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição, salvo o Conselho Federal. Os conselheiros federais eleitos iniciam seus mandatos em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao término do pleito.
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