"Essa é uma pequena contribuição da Assembleia, mas nós estaremos abertos a fazer outras para que possamos abreviar o sofrimento dessa doença horrível, que já vitimou mais de 192 mil pessoas no Brasil. É um orgulho para nós, mais uma vez, realizar esta parceria”.
A frase, do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), marcou a doação de R$ 20 milhões da Casa para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O montante será usado para ajudar a instituição no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. A cerimônia aconteceu na sede da Fiocruz, na manhã desta quarta-feira (30).
A assinatura do termo acontece exatamente no dia em que o Reino Unido aprovou o uso da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, que será produzida no Brasil pela Fiocruz. Ceciliano ressaltou a importância da contribuição da Alerj para a produção da vacina.
"A gente precisa ter uma saída, muito se discute da economia de mercado e do próprio combate ao vírus, mas é preciso ter o meio termo e o meio termo é vacinar", disse.
Presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima agradeceu à Alerj e afirmou que avalia solicitar um pedido de uso emergencial da vacina da AstraZeneca. Segundo Nísia, a ação da Alerj foi importante não somente pela iniciativa da doação dos recursos, mas também pelas ações em favor do desenvolvimento do setor de pesquisas no estado.
"A Alerj está de parabéns por essa sensibilidade e por estar em ações concretas, apoiando as instituições de ciência e tecnologia do estado do Rio de Janeiro, em múltiplas finalidades com as respostas em termos de políticas públicas e num projeto mais amplo de ter um complexo econômico e industrial da saúde. A Alerj vê este segmento como um ator importantíssimo para o desenvolvimento do estado", ressaltou.
A doação foi feita com base na Lei 8.803/20, de autoria original de André Ceciliano e do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, Waldeck Carneiro (PT), com coautoria de 42 parlamentares.
A norma autoriza o uso de recursos do Fundo Especial da Alerj para projetos de Centros de Pesquisas Tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
Já a lei 8.972/20, da deputada Renata Souza (PSOL) com coautoria de 35 parlamentares, destinou o montante para a Fiocruz. A deputada mencionou a sensação de dever cumprido.
"Essa é a nossa missão, enquanto legisladores do estado do Rio de Janeiro: garantir que a população tenha a possibilidade de ter acesso à ciência, à tecnologia e mais do que tudo isso, à saúde. Sem dúvida nenhuma, esse programa de enfrentamento à covid-19, em especial nas favelas e periferias, traz a possibilidade de vida a uma população que já é tão vulnerável", considerou.
Economia e doações
A doação da Alerj à Fiocruz faz parte do montante de R$ 500 milhões do orçamento da Casa economizados este ano. Parte deste valor retornou para o Tesouro estadual, como o montante de R$ 300 milhões destinados ao pagamento do 13º salário do funcionalismo público.
Outras doações também foram feitas, como os R$ 26 milhões doados este mês para a desapropriação do imóvel que será destinado à nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj), e RS 100 milhões direcionados às cidades do Rio de Janeiro para a luta contra a pandemia do coronavírus.
A presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputada Martha Rocha (PDT), mencionou a importância da atuação da Casa neste momento. "A Alerj escolheu para onde deseja caminhar, que é ao lado da ciência, dos institutos de pesquisa, que é o lado que verdadeiramente vai poder superar a pandemia do coronavírus", afirmou.
Em agosto, a Casa doou também R$ 20 milhões para obras de reconstrução do Museu Nacional/UFRJ, por meio dos recursos do Fundo Especial do Parlamento Fluminense para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A solenidade desta quarta contou ainda com a presença dos deputados Giovani Ratinho (PTC) e Célia Jordão (PRP).
Tags
