O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Benedito Gonçalves, esclareceu nesta segunda-feira (24), que vai monitorar diariamente as redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal André Janones (Avante-MG).
Ainda de acordo com Benedito Gonçalves, há algum espelhamento entre as condutas dos investigados ouvidos nessa fase. Essa determinação visa identificar se existe a produção e divulgação de informações falsas pelos parlamentares.
“No atual estágio processual, prepondera a percepção de que o comportamento de André Janones e de Carlos Bolsonaro nas redes possuem muitos aspectos similares, seja no que diz respeito à legítima atividade de organização da militância, seja, por outro lado, na difusão de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados, na persistência do uso de termos-chave para reativar os efeitos dos conteúdos removidos e na estratégia mobilizar seguidores a compartilhar conteúdos para tornar inócua eventual decisão da Justiça Eleitoral”, escreveu o ministro.
Segundo o ministro, nota-se “que sua atuação está longe da modéstia descrita em duas respectivas manifestações" nas redes sociais dos candidatos. Com isso, caberá à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação o monitoramento do perfil de Twitter e do canal de Telegram de Carlos Bolsonaro e André Janones.
Todas as informações deverão contemplar prints das postagens diárias e indicar, caso for detectado, que se referem a conteúdo que já foi objeto de decisão do TSE em que se determinou sua remoção ou que ensejou direito de resposta.
"Advirta-se os investigados André Janones e Carlos Bolsonaro que, caso se conclua, após análise jurídica de qualquer dos relatórios apresentados pela AEED, que há elementos suficientes para caracterizar a 'produção sistemática de desinformação', será determinada, a suspensão dos perfis, contas e canais mantidos pelo responsável em mídias sociais, até as 23h59 do dia 31/10/2022", diz o ministro.
Por fim, Benedito Gonçalves determinou que sejam elaborados cinco relatórios, a partir das análises entre os dias 22 e 29 de outubro.
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