O ex-prefeito de Maricá e vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá, deu pistas do seu possível destino visando às eleições do ano que vem. Nesta quinta-feira (18), o cacique petista foi conferir o lançamento da biografia lançada pelo ator e filiado à sigla, José de Abreu, em um livraria da Zona Sul do Rio. O ator também deve concorrer a uma vaga na bancada federal.
Quaquá sugeriu sobre uma possível união dos dois em Brasília, dando a entender sobre seu destino político em 2022. Ele também comentou a respeito do apoio ao ex-presidente Lula.
"O presidente Lula precisará de combatentes como Zé de Abreu no Congresso. É a cultura contra a burrice e a intolerância"
Vale lembrar que o ex-prefeito de Maricá foi julgado inelegível em 2018, quando concorreu ao cargo de deputado federal, recebendo mais de 74 mil votos. À época, Quaquá foi denunciado por improbidade administrativa e não pôde assumir a cadeira. Um recurso dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi negado na ocasião.
Caso realmente dispute um vaga em Brasília em 2022, o ex-prefeito de Maricá poderá assumir o cargo por conta da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à nova lei de improbidade administrativa lei 14.230/21, em vigor, quando uma mudança na redação fez com que políticos que tenham condenações se beneficiem. Foi a maior mudança feita até agora na norma, em vigor desde 1992.
A principal alteração do texto foi a exigência de dolo (intenção) para que os agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade. O ex-prefeito foi perguntado sobre uma possível candidatura, mas ainda não se pronunciou.
Processo
No TSE, o processo foi arquivado definitivamente em agosto deste ano e na decisão ficou acertado apenas o pagamento de multas. Na época, o ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral acentuou que a decisão do TRE-RJ no sentido de negar o pedido de registro do político concluiu que a conduta ilegal praticada por Quaquá, na condição de prefeito de Maricá, preenche todos os requisitos que configuram a causa de inelegibilidade prevista na alínea “l” do inciso I do artigo 1º da LC nº 64/1990, resultando em flagrante dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros beneficiados.
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lembrou que o TJ-RJ entendeu que o ex-prefeito, enquanto chefe de Executivo Municipal, implementou um sistema “de distribuição de gratificações vinculado a aparato de nomeações questionáveis para cargos comissionados, configurando dano ao erário público”.
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