O Projeto de Lei 2.242/20, que autoriza o governo a suspender o calendário letivo de 2020 das escolas públicas estaduais do Rio, incluindo as unidades da Faetec, foi retirado da pauta de votações desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A proposta foi retirada a pedido dos autores, deputados Flávio Serafini (Psol) e Waldeck Carneiro (PT), para que seja realizada uma audiência pública na próxima semana sobre o tema.
A audiência será realizada conjuntamente pelas comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, presididas por Serafini e Waldeck, respectivamente. Waldeck destacou que o projeto não trata da rede particular nem municipal, e que a proposta busca garantir a reposição de aulas na rede estadual após o fim da pandemia.
“O projeto recebeu muitas emendas e a ideia é construir um texto consensual. Nós entendemos que a principal preocupação nesse momento não é o calendário letivo, porque isso só poderá ser visto quando tivermos um balanço de quantos dias de aulas foram efetivamente perdidos. Só depois de saber esse quadro, poderemos discutir a reposição”, disse Waldeck após o pedido de retirada do projeto.
O deputado Flávio Serafini (Psol) também destacou que a proposta não cancela o ano letivo, apenas busca garantir a reposição adequade das aulas. "Metade da rede pública não está tendo acesso às atividades remotas. Isso significa que contabilizar essas atividades na carga horária vai prejudicar muita gente, por isso a suspensão busca garantir a reposição adequada", explicou.
De acordo com a proposta, durante o período de suspensão, o governo poderia disponibilizar materiais didáticos e propostas de atividades (virtuais ou não) para minimizar o impacto da medida na formação dos estudantes.
O Executivo também deverá garantir a segurança alimentar de estudantes, que não estão recebendo a merenda escolar devido às medidas de isolamento social, e manter os salários pagos antes do período de suspensão.
Publicado às 19h18.
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