quinta, 24 de setembro de 2020

Americanas é autuada por entregar celular ‘tijolão’

Ao abrir embalagem cliente constatou se tratar de uma pedra no lugar do aparelho. Foto: Procon RJ

Fiscais do Procon, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, autuaram nesta terça-feira (2) uma filial das Lojas Americanas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, após constatar a denúncia de um consumidor que recebeu uma pedra na compra de um celular.

Segundo a autarquia, o caso aconteceu no último dia 25 quando foi entregue ao consumidor uma pedra no lugar de um smartphone Moto G8 que ele havia comprado. Embora a compra tenha sido feita pelo aplicativo da empresa, o cliente optou por retirar o produto na loja.

De acordo com a denúncia, o cliente abriu o pacote dentro da loja na presença de funcionários e da gerente, que lhe ofereceram apenas a opção de cancelamento da compra com estorno para compras no próprio aplicativo, sem oferecer opções previstas na legislação, tendo em vista que o mesmo queria apenas o celular, que constava disponível em estoque.

O caso foi confirmado pela gerente aos fiscais do Procon-RJ nesta terça-feira. Segundo o Procon, as Lojas Americanas descumpriram o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que diz que, em casos como esses, o estabelecimento deve oferecer, a livre escolha do consumidor, o produto conforme a oferta, produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato com a devolução dos valores pagos, devidamente corrigidos.

De acordo com os fiscais, apesar do consumidor deixar claro que queria o telefone, produto que a loja tinha disponível, a ele foi dada apenas a opção de cancelar a compra recebendo o valor em créditos. Como justificativa, a gerente alegou que a responsabilidade era da Americanas.com, com sede em São Paulo. Porém, após ser autuada, a loja fez a entrega do telefone comprado pelo consumidor.

“Acreditávamos que o fornecedor já havia resolvido o problema, mas os fiscais constataram a pendência e lavraram o auto de infração. É importante que o consumidor exija os seus direitos nessa situação, primeiro procurando a empresa relatando os fatos e exigindo uma solução, caso não seja resolvido procure o Procon-RJ ou os órgãos de proteção ao consumidor da sua região, seja para fazer uma reclamação ou uma denúncia”. ressalta o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

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