quinta, 22 de outubro de 2020

Compra de álcool em gel é investigada em Niterói

Compra de produtos como álcool em gel está sendo investigada. Foto: Agência Brasil

A Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) realiza na manhã desta segunda-feira (25) a operação Assepsia, que investiga a aquisição de equipamentos de proteção individual para combate à Covid-19, como álcool em gel, sabonete líquido, máscaras e luvas em Niterói.

A ação tem o objetivo de cumprir 27 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de bloqueio judicial de contas bancárias e sete mandados de intimação para depoimento simultâneo em endereços ligados à Fundação Municipal de Educação.

Segundo o MPRJ, a Fundação Municipal de Educação teria contratado a aquisição dos insumos, mas os produtos não foram entregues.

Por conta de outros contratos que as empresas possuem com o município, o MP argumenta que houve a necessidade de bloqueio de contas e ativos financeiros no valor de até R$ 1,6 milhão em desfavor dos investigados, pessoas físicas e jurídicas, assim como a suspensão do pagamento de toda prestação de serviço pelas empresas.

Resposta

A Fundação Municipal de Educação de Niterói esclarece, a bem da verdade, que a aquisição de 10 mil unidades de álcool em gel (500 ml) e 10 mil unidades de sabonete líquido (500 ml), no valor total de R$ 293.800,00, essencial para abastecer todas as unidades de ensino da cidade, com objetivo de proteger a saúde dos integrantes da comunidade escolar (profissionais da educação e estudantes), obedeceu rigorosamente à lei.

Todo o material já foi entregue e está no almoxarifado da FME. Esse material já começou a ser utilizado em ações específicas da Secretaria de Educação, como a distribuição nas escolas de cestas básicas, e assim continuará em relação à distribuição de material pedagógico para famílias e alunos atendidos pela rede municipal.

FME alegou que material já foi entregue e está no almoxarifado. Foto: Divulgação

É importante destacar que a utilização de álcool em gel e sabonete líquido é essencial para proteger todos os profissionais de educação, sendo medida recomendada com ênfase pelas autoridades sanitárias. A distribuição terá caráter ostensivo, assim que as aulas presenciais regulares forem retomadas, quando as medidas de higienização deverão permanecer, por longo tempo, como estratégia de prevenção.

A Fundação Municipal de Educação ressalta que sempre pautou suas ações pela transparência e lisura. E, justamente por não tolerar qualquer tipo de desvio de conduta e estar sempre à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento, surpreendeu-se com a desproporcionalidade da operação de hoje de alguns promotores do Ministério Público Estadual.

A ação que expõe servidores públicos à execração pública, com o nítido caráter midiático, até parece ter outros objetivos já que a FME sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual.

A Fundação Municipal de Educação estranha e lamenta que, para apurar uma compra totalmente legal, cujo material já até foi entregue, no valor de R$ 293.800,00, alguns promotores do MPRJ tenham recorrido a uma operação com apelo midiático, quando todos os servidores públicos da FME sempre estiveram prontos e disponíveis a prestar esclarecimentos.

Publicada às 10h40. Atualizada às 13h15.

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