quarta, 28 de outubro de 2020

Polícia realiza operação contra fraudes em Niterói

Em Niterói, policiais da DEFAZ apreenderam computadores e documentos em uma empresa localizada na Rua Visconde do Uruguai. Foto: Marcelo Tavares

A Delegacia Fazendária da Polícia Civil (DEFAZ) e o Ministério Público, ambos do Estado do Rio, realizam nesta terça-feira (18), a operação “Olho no Lance”, para cumprir 17 mandados de busca e apreensão nos endereços de diversas pessoas jurídicas, bem como de seus representantes. 

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Niterói, Itaboraí, na capital, Nova Iguaçu, Barra do Piraí, e em Volta Redonda. 

Em Niterói, policiais da DEFAZ apreenderam computadores e documentos em uma empresa localizada na Rua Visconde do Uruguai, no centro da cidade. Eles saíram do local por volta de 9h.

O objetivo da operação é a obtenção de provas da autoria e da materialidade de crimes licitatórios, organização criminosa e outros conexos, ocorridos entre os anos de 2012 e 2018, em 14 Pregões Eletrônicos realizados por diversos órgãos e entidades estaduais, dentre eles o Rioprevidência, a Secretaria de Fazenda, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ – Administração Central, o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (Funesbom), a UERJ – Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Detran-RJ. 

De acordo com relatório encaminhado à Delegacia Fazendária da Polícia Civil pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE), pessoas jurídicas teriam, mediante variadas combinações entre as mesmas, oferecido propostas de preços, de forma aparentemente fraudulenta, com o possível intuito de frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo dos certames.

As investigações realizadas detectaram, de acordo com o grupo de empresas, diversos vínculos, inclusive familiares e societários, entre seus representantes e sócios.

A Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE) verificou ainda que pessoas jurídicas conseguiram, valendo-se de tal prática, sagrar-se vencedoras de lotes dos referidos Pregões Eletrônicos, firmando contratos com a administração pública estadual, para aquisição de papel, material de escritório e de limpeza, entre outros, que somados totalizaram quase R$ 20 milhões.

Os mandados estão sendo cumpridos nas sedes das pessoas jurídicas e de seus prepostos, para obtenção de provas da atividade da organização criminosa e dos delitos licitatórios e conexos supostamente praticados, tais como HDs, laptops, computadores, notebooks, disquetes, CDs, DVDs, “pen drives”, “Ipad”, discos rígidos, agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos de telefone celular dos investigados ou de suas empresas, como também registros, formais ou informais, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos em geral, relativos aos fatos ora apurados, bem como valores em espécie, desde que não apresentada prova documental cabal de sua origem lícita.

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