quinta, 04 de março de 2021

“Reconstituição é precipitada”, diz defensoria sobre caso João Pedro

Foto: Pedro Conforte

Três defensores públicos que integram o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) e acompanham o caso João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, dizem que é precipitada a data da reprodução simulada agendada pela Polícia Civil para a próxima terça-feira (9). A declaração foi feita através de coletiva de imprensa que aconteceu de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (4), por Carla Vianna, Livia Casseres e Daniel Lozoya.

Segundo os promotores, a reconstituição deve ser um dos últimos atos da investigação. Daniel, que é subcoordenador do Núcleo, explicou que os policiais civis envolvidos na operação ainda devem prestar depoimento diante do Ministério Público – que ainda não tem data agendada – além de faltar laudos técnicos necessários para que a reprodução simulada seja realizada de forma integral.

“Além de estarmos em um período de distanciamento social, que mobilizaria todo um aparato policial, também entendemos que antes da reprodução simulada, ainda faltam elementos técnicos para que se pode dizer que a reprodução estaria no momento para ser promovida. A gente entende que seria prematura por não haver requisitos técnicos para que ela seja realizada de forma integral”, explicou Daniel.

Ainda segundo os defensores, os laudos que se fazem necessários antes da reconstituição do caso são os de confronto balístico, laudos de balísticas das armas e munições usadas pelos policiais civis, e entrega de elementos de prova que estão com a família e serão entregues ao Ministério Público possivelmente nesta quinta-feira (4). O laudo do local da morte do adolescente foi entregue na noite desta quarta-feira (3) à Defensoria.

“Não existe uma urgência em realizar essa reconstituição. Claro que é importante que a investigação não seja demorada e todos desejamos a apuração correta e a justiça do que aconteceu. Mas as medidas urgentes são preservação do local, que não aconteceu, entre outras. A reconstituição seria mais adequada como um dos últimos passos, depois de depoimentos e posse de laudos, inclusive o de confronto balístico do projétil encontrado no corpo do João Pedro, que teve entrada nas costas e ficou alojado no ombro, em comparação aos das armas que foram apreendidas”, complementou Daniel.

A Defensoria ainda irá comunicar formalmente ao Ministério Público, através de um ofício, o posicionamento em relação a discordância na data agendada para a reconstituição. O delegado da Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNISG), Allan Duarte, também encaminhou um documento à Defensoria, estipulando um prazo até sexta-feira (5) para que o órgão se posicione em relação a data da reconstituição.

“Nós vamos responder a autoridade policial, em nome do delegado da Delegacia de Homicídios, mas entendemos que a palavra final é o Ministério Público, destinatário final dessa investigação e responsável por fiscalizar todo e qualquer ato da Polícia Civil”, declarou Lívia Casseres.

Unanimidade em depoimento de jovens

Os depoimentos dos amigos que estavam na casa no dia da morte de João Pedro são unânimes, segundo a Defensoria Pública. Os adolescentes foram ouvidos pelo Ministério Público entre segunda-feira (25) a quarta-feira (27).

Apenas uma das pessoas que estava na residência no momento do crime é maior de idade. Além dos cinco depoimentos, o pai e a tia de João Pedro, assim como a mãe de uma das adolescentes que estava na residência prestaram depoimento no MP.

“A adolescente de 15 anos que teria, segundo a Polícia Civil, declarado que viu bandidos dentro da casa no dia da morte de João Pedro, negou ao MP que tenha prestado esse depoimento na Delegacia de Homicídios. Ela foi levada para o local [a especializada] em um caveirão da Polícia [veículo blindado], acompanhada de uma pessoa que não era sua responsável legal, que é a dona Edisseia, que não tem nenhum parentesco com a menina. A adolescente não teve nem oportunidade de fazer contato com os pais. “, explicou Daniel.

Artefatos apreendidos

No local em que João Pedro foi baleado, foram encontrados três artefatos explosivos, sendo um de fabricação industrial e dois artesanais, segundo laudo do esquadrão antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

De acordo com a declaração dos defensores, as granadas arrecadadas foram levadas para a DH e nomeada como depositário do artefato os próprios policiais civis.

“A perícia do artefato foi levada pela própria Core realizar a perícia. Não sabe se foi registrada a série e número de origem dos artefatos. Mas uma coisa que chama a atenção é que essas granadas apreendidas não foram detonadas. Elas foram apreendidas de forma íntegra. Não eram fragmentos. Não é possível afirmar que teve uma detonação de granada por criminosos no local. Elas foram apreendidas íntegras. Não houve pedido de autorização para que esse material fosse destruído, apesar de existirem locais para armazenamento dessa material. Outro elemento importante é que todo material envolvido como pertencentes a criminosos que estavam no local, se resumem a três estojos de 9 mm, não eram compatíveis com a munição usadas pelos policiais. Se tivermos que comparar, chama a atenção de que não foi arrecadados estojos ali [na residência em que estava João Pedro], nem de armas de policiais”, esclareceu Livia.

Apuração de investigação

Segundo os promotores, ainda há muitas perguntas que precisam ser respondidas. Uma delas é se João Pedro ainda estava vivo e o motivo dele ter sido levado para a Lagoa, um local tão distante de onde ocorreu o fato, em São Gonçalo.

“Existe uma lei estadual sobre a presença de ambulâncias em operações policiais. A gente sabe que, de acordo com o que a polícia alegou, existe um protocolo para levar para aquela base [da Lagoa]. Mas esse protocolo existe? Aonde? Por que a demora em dizer aos pais do João Pedro da localização do corpo? Por que ninguém foi levado junto no helicóptero? Existe uma série de questionamentos que ainda não foram respondidos”, afirmou Daniel.

Os promotores ainda informaram que pode configurar crime de fraude processual a retirada de corpos por vítimas do local do crime através da Polícia.

“No final dessa investigação, a gente faz um balanço. Tudo que a Defensoria tem de achados na investigação, e que são problemáticos, apresentamos ao Ministério Público. Essas irregularidades no depoimento da menina entrarão no balanço da Defensoria para solicitar as medidas cabíveis”, comentou Lívia.

Ela ainda completou dizendo que a atuação da Polícia Civil no caso tem frisado a importância da investigação ser conduzida por uma instituição distinta, por se tratar de uma ação que envolveu o próprio órgão que estava inicialmente apurando.

Publicada às 12h06

(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-1023799-1', 'auto'); ga('send', 'pageview');

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *